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Em meio à crise, a saída é na defesa dos trabalhadores

Foto: Zeca Ribeiro
Foto: Zeca Ribeiro

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:

Foi anunciado nos últimos dias um bloqueio total de R$69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingenciamento de recursos da história. Os maiores cortes são justamente nas áreas sociais, o Ministério das Cidades sofre um corte de R$14,5 bilhões, que representa 54%. O Ministério da Saúde, de R$11,7 bilhões, o que significa redução de 11%. E Educação, 9,42 bilhões, um corte de 19,4%.

É lamentável assistir ao governo encontrar saídas para crise econômica acentuando nossos problemas sociais. Vamos assistir, como já temos assistido, a construtoras pararem seus trabalhos nas construções de residências dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, demitirem funcionários e brasileiros cada vez mais distantes do sonho e direito da casa própria. Também vamos assistir, como já temos assistido, a filas enormes em postos de saúde. Doentes a espera de médicos, medicamentos e estruturas completamente insuficientes para demanda.

Assistiremos, como já assistimos, às gestões de universidade selecionarem por onde começar o gasto. Se, por um lado, não podem mexer, por exemplo, nos salários dos professores e servidores, podem deixar de pagar contas de luz, dispensar trabalhadores terceirizados da vigilância e educação. Podem fazer cortes no FIES e podem deixar de investir na expansão das universidades e institutos.

E por que o governo é austero justamente nas áreas sociais? Porque não podem deixar de honrar os compromissos com os credores de nossa dívida pública. Na sua maioria bancos, grandes investidores, fundos de pensão e aplicadores em papéis governamentais. A saída para uma crise econômica pode e deve ter outros caminhos. E esses caminhos passam pela revisão da política monetária e fiscal e o modelo econômico nacional.

Por que não fazer uma auditoria da dívida pública, como fez o Equador? Em 2010 o Brasil gastou 45% (R$ 635 bilhões) do Orçamento para pagar juros e amortizações da dívida pública. Esse valor é quase dez vezes maior do que o contingenciamento que faz o governo hoje.

Por que não taxar as grandes fortunas? Já consta em nossa Constituição Federal. Se 1% fosse taxado sobre quantias superiores a R$ 1 milhão, seria possível arrecadar R$100 bilhões. Isso quer dizer que se o que está em nossa lei simplesmente fosse cumprido, o governo poderia arrecadar o que pretende sem ter de prejudicar, como sempre prejudica, os mais pobres. Sem ter de rifar as áreas essenciais e estruturais para o desenvolvimento.

Por isso, o PSOL, meu partido, compreende a situação econômica do Brasil, deseja e trabalha para que ela não se perpetue. Mas não compactuamos com o ajuste fiscal imposto pelo governo federal que vira as costas para os trabalhadores. Há outras saídas mais justas para trabalharmos pelo desenvolvimento de nosso país.

Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA