Completados dois anos da aprovação da reforma trabalhista, a grande promessa de gerar e milhões de vagas empregos, em 2018 e 2019, não foi cumprida. Pelo contrário, aumentaram o trabalho informal e o desalento – quando o trabalhador desiste de procurar emprego. A reforma também não garantiu aumento da renda média do trabalhador que no início da crise, no primeiro trimestre de 2014, era de R$ 2.310 e no terceiro trimestre de 2018 é de R2.298. A ideia de que “menos direitos geraria mais empregos” não passou de demagogia do governo Temer e de seu sucessor, Bolsonaro.
Não contente com estes péssimos índices, o governo lançou, nesta segunda-feira (11), uma MP, apelidada de “programa verde e amarelo”, mais uma promessa para para oferecer subemprego para jovens de 18 a 29 anos (pessoas acima de 55 anos foram excluídas da proposta). Através da isenção de 30% a 34% de impostos para as empresas na folha de pagamento: redução de 8% para 2% da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); isenção da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social, das alíquotas do Sistema S e do salário-educação; redução de 40% para 20% na multa em caso de demissão injustificada. O prazo máximo dos contratos será de 24 meses, e novas contratações poderão ser registradas até o final de 2022. Quem pagará por essas desonerações serão os desempregados, que terão o seguro-desemprego taxado para compensar o lucro das empresas.
A MP também autoriza o trabalho aos domingos, que hoje depende da categoria profissional. A proposta é liberar para todas as atividades, com direito apenas a repouso semanal, com folga determinada pelo patrão em outro dia da semana, sem pagamento de adicional.
O país só pode superar a crise econômica e gerar empregos, criando demanda. E a criação dessa demanda passa por robustos investimentos públicos, o que vai na contramão do que tem feito o governo Bolsonaro. Sem isso, nem a iniciativa privada se arriscará a investir seu dinheiro no Brasil. A perspectiva é de que o desemprego, o desalento e a subutilização dos trabalhadores e trabalhadoras continuem crescendo. Para alegria de figuras como o presidente do Itaú, que comemorou o desemprego no país, devidamente satisfeito com seu lucro de 7,2 bilhões no terceiro trimestre deste ano, e de detentores de grandes fortunas.
Assessoria de Comunicação
