Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Por decisão tomada por ampla maioria após reunião com 43 seções sindicais e acolhida por assembleias locais, enfrentaremos nas próximas semanas mais uma greve nacional de docentes das instituições federais de ensino superior. A partir do dia 28 de maio, mais de 40 universidades vão parar. São professores e servidores insatisfeitos com a precarização das universidades e a escassez de investimentos.
No Pará, professores deliberaram em assembleia aderir ao movimento de paralisação nacional. As reivindicações são reajuste linear de 27,3%, reestruturação da carreira docente, melhores condições de trabalho e valorização salarial de ativos e aposentados. Os servidores técnico-administrativos deliberarão na próxima segunda, 25, devendo também aderir à greve das categorias das instituições federais de ensino.
O discurso de posse da presidenta Dilma, neste ano, indicava alguma esperança a pessoas que, como eu, não só militam e atuam na educação, mas que acreditam que essa área é absolutamente estratégica e necessária para o desenvolvimento de uma nação e redução das desigualdades sociais de nosso país. Não seria de surpreender, contudo, o que viria dias após a uma bela fala. Reitores, docentes, discentes e servidores surpreendidos com um corte de orçamento jamais visto na última década: 33%. A situação é constrangedora e deprimente para os gestores que têm de selecionar o que será pago a cada mês, que áreas serão prejudicadas, quais pagamentos serão adiados, entre eles, a serviços básicos como água, luz e telefone.
Na UFRJ, alunos ficam sem aula porque as salas de aula estão fechadas porque funcionários terceirizados da limpeza não foram pagos e, assim, o ambiente está impossibilitado de ser ocupado. Na UFMG, para os pesquisadores não ficarem sem bolsa, os gestores optaram por adiar pagamento de água e luz. É inaceitável que a área, pretensamente priorizada pelo governo – e deve mesmo sê-la – sofra um contingenciamento de 1/3 da verba levando a uma precarização de diversas ordens.
Não há ajuste fiscal que justifique retirar direitos de trabalhadores e daqueles que trabalham para tirar essa nação das vergonhosas estatísticas mundiais. Menos de 12% da população conseguiu chegar ao ensino superior. Ainda temos 13 milhões de brasileiros analfabetos. Chegamos, é verdade, ao 13º lugar no ranking mundial de pesquisas. Mas tudo isso está prestes a regredir quando os pesquisadores são privados, por exemplo, de bolsas e de acesso a laboratórios, como tem acontecido.
Não é justificável que isso seja feito enquanto os mais ricos desse país saiam ilesos deste ajuste fiscal. Um governo não pode encontrar saídas para uma crise rifando trabalhadores e estudantes, quando as grandes fortunas do Brasil não são taxadas, o que já é previsto na Constituição Federal. Por que não fazer uma reforma tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média?
Apelamos a presidente Dilma Rousseff e aos ministérios de planejamento e educação que tenham coerência e coragem para negociar com os docentes e servidores. Estes têm nosso apoio irrestrito para que não se submetam a essa situação de precarização e para que as justas reivindicações salariais sejam atendidas.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
