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“O que está em jogo é a transformação do território em fonte de lucro”, diz Edmilson sobre desarquivamento da PEC-215

Edmilson Rodrigues em reuniao da Frente Parlamentar Ambientalista (2)

Há temas que mexem com nossas emoções, nossa história ou nossas convicções. Há alguns que mexem com todos eles ao mesmo tempo. Para o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), falar de povos indígenas, de sua soberania e desses sujeitos como guardiães de nossa cultura e nossos bens naturais é mexer com tudo isso. Foi com a emoção de quem carrega orgulhosamente o sangue afro-indígena e com o gabarito de um doutor em Geografia Humana pela USP, cuja tese versa sobre soberania e recursos hídricos, que Edmilson se posicionou na manhã desta terça-feira (25/2) na reunião da Frente Parlamentar Ambientalista.

A PEC 215, que passa do Executivo para o Legislativo a competência da demarcação de terras indígenas foi desarquivada. Se 2014 foi encerrado com espírito de vitória e conquistas com o arquivamento da proposta, 2015 sinaliza que vem muita briga pela frente. “Temos em nossas terras 305 etnias e 274 idiomas que estão em risco com o desarquivamento dessa PEC. Passar o poder para o legislativo agrava a atual situação em que o governo é responsável por uma paralisia demarcatória que também ameaça os direitos já consolidados”, disse o deputado cabano. Com a presença de parlamentares, vários indígenas e diversos representantes de organizações da sociedade civil, Edmilson expressou em seu discurso os riscos do desarquivamento dessa PEC.

Edmilson Rodrigues em reuniao da Frente Parlamentar Ambientalista (1)

Para o deputado, o que está em jogo é a transformação do território em fonte de lucro. Por trás dessa exploração, estão pessoas comprometidas com a destruição do planeta, “que tem como projeto de futuro a reprodução da barbárie do presente”, caracterizou o deputado. Para Edmilson, eles são aqueles que negam a força e importância dos povos indígenas em nossa formação que nos faz tão plurais. Referindo-se à composição da própria mesa da reunião, cujos membros, em sua maioria, carregam sobrenomes europeus e referindo-se a si mesmo, explicitou o quanto falta para que os brasileiros se reconheçam enquanto indígenas em sua formação.

“Poderia falar de um Brito, neto de português ou de Rodrigues, de um galego espanhol, mas que quando diz que é neto de indígena não tem o direito de se assumir nessa condição, como não tem o direito de dizer que tem uma avó negra quilombola no Marajó. Devemos alimentar o ódio contra todos nós que constituímos nosso território?”, questionou. “Somos megadiversos do ponto de vista biológico e ninguém duvida. Mas também somos do ponto de vista social e temos que ser respeitados por isso”, complementou.

Garantir a resistência em todas as frentes

Diversas entidades da sociedade civil, a exemplo do ISA (Instituto Socioambiental), do CIMI (Conselho Indiginista Missionário), da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) manifestaram-se publicamente contrários à proposta. Uma das razões é que essa proposta significa retrocesso social e socioambiental sedimentado no Direito Constitucional brasileiro. Outra razão é a absoluta ausência de consulta e de participação dos povos indígenas e comunidades quilombolas no processo de elaboração das propostas de Emendas Constitucionais. Para Edmilson, será necessário que todos se engajem nessa briga que se dará na Câmara. “Os presidentes daqui [da Câmara] e do Senado têm projeto que não é nosso e foram eleitos porque têm hegemonia”, indicou.

Além da força das entidades da sociedade civil, Edmilson indicou a possibilidade de recorrer aos tribunais internacionais, uma vez que o Brasil é signatário da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Pacto San José.

Por fim, Edmilson, assumindo suas origens, chamou todos indígenas para à luta. “Eu sou a favor da paz, mas a violência institucional tem que ser combatida de forma muito intensa. Vocês têm um deputado com sangue indígena, tupi, que não está aqui para dizer sim senhor àqueles que querem destruir o nosso futuro, sequestrar nossa alma e nossa dignidade.”, convocou.

Edmilson Rodrigues em reuniao da Frente Parlamentar Ambientalista (3)

Ass. Dep. Fed. Edmilson Rodrigues – Nádia Junqueira