A primeira audiência proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o futuro das áreas de preservação permanente. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (23/4) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As causas ambientais e indígenas têm tido relevância neste mandato.
Para o deputado, a audiência foi importante para refletir um projeto de futuro para o país. “É possível que um país declare crescimento (PIB, pautas de exportação, até renda per capita), mas isso não significa necessariamente desenvolvimento. Não se pode falar em desenvolvimento social sem falar no seu par dialético que é o equilíbrio ecológico, essa audiência cumpre esse papel”.
Romancil Cretã, coordenador da APIB, representando os índios, indicou o posicionamento desses povos. “Nós, os povos indígenas, pensamos sempre no futuro”. Ele afirmou que as terras brasileiras estão terceirizadas, pois países desenvolvidos utilizam de nossos solos para produção de soja e outras monoculturas. “Esses países não permitem alguns agrotóxicos lá, mas aqui pode. Brasil é um país sem lei. Aí nossas crianças têm feridas na pele por causa dos venenos nas lavouras”, denunciou questionando o modelo de agricultura do Brasil.
Nurit Bensusan, Especialista em Áreas Protegidas e Colaboradora do ISA, também questionou esse modelo. “Há uma dificuldade intrínseca: arrancar uma porção do território da sanha predatória de nossa espécie”, comentou em uma apresentação bem colorida e emocionada. “Eu queria ter vindo de preto. Nosso futuro é tão sombrio quanto essa cor. Tudo o que vimos consolidar nos últimos anos está se desmanchando no ar”, comentou parafraseando Marx em “Manifesto Comunista”.
Propostas
Se Nurit indicou uma fala mais pessimista, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin indicou algumas oportunidades. “Não devemos negligenciar o alerta que ela nos faz. Mas não enfrentaremos os desafios se não superarmos uma lacuna do ponto de vista do desenvolvimento que é a construção e implementação de política nacional de ordenamento territorial”, argumentou indicando o caminho. Ele comentou que o primeiro mandato do então presidente Lula começou este trabalho. Para ele, a própria comissão deve se propor a resgatar essa política. “Temos informações suficientes para garantir o papel das áreas de preservação permanente, mas o poder executivo não mobiliza a própria sociedade em defesa da proteção e ampliação dessas áreas”, comentou.
O deputado Edmilson Rodrigues apoiou a proposta do presidente. Para ele, essa fala já resultaria numa ideia para os desdobramentos da audiência. “Poderíamos chamar aqui os ministérios envolvidos, recuperar avanços acumulados e fazer pressão política para avançarmos no sentido de termos uma política de ordenamento territorial”, comentou aos deputados membros da Comissão. Participaram do debate Átila Lira (PSB/PI), Sarney Filho (PV/MA), Nilto Tatto (PT/SP) e Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Também esteve presente Carlos Eduardo Sturm, Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra. Ele argumentou sobre a possibilidade, juridicamente em curso, de assegurar os 10 milhões de hectares de terras que passaram por reforma agrária como áreas de preservação. “A gente tem que encarar essas áreas e populações como aquelas que contribuem para a preservação da Amazônia”, argumentou garantindo que há crescimento sustentável nestas terras.
