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Repúdio ao alto número de assassinatos de indígenas no Brasil

No último final de semana, a imprensa nacional noticiou que nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois primeiros anos de governo de Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no país, o que dá uma média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e divulgados pelo jornal “O Globo”.

Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. No governo FHC, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano. De acordo com o levantamento, 167 índios foram mortos de 1995 a 2002. Mas, esse número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7%.

Os dados levantados pelo Cimi revelam uma situação grave de violação de direitos dos indígenas em nosso país. Tenho usado essa tribuna, constantemente, para trazer a esta casa discussões pertinentes a dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos indígenas de nosso Estado, como é o caso dos Tembés, do Alto Rio Guamá, que vivem em condições bastante precárias, com seu território ancestral ainda invadido por grileiros e exploradores ilegais de madeira, sem sequer um posto de saúde e atendimento médico digno, além da educação funcionando de forma precária, com estradas de acesso a aldeias em péssimas condições e sem energia elétrica.

Também temos trazido a este plenário as discussões relativas à necessidade de nos somarmos à luta pela demarcação das terras indígenas. A falta dessa demarcação tem levado nosso Estado do Pará a ser manchete nacional em diversos conflitos. O mesmo tem ocorrido em outros estados brasileiros como o Mato Grosso do Sul, onde recentemente foi morto um índio terena, durante uma ação da Polícia Federal.

Além disso, o governo federal tem dado um tratamento policialesco aos indígenas, mantendo um efetivo da Força Nacional de Segurança em áreas indígenas. No dia 7 deste mês, na cidade de Sidrolândia (71 km de Campo Grande), um índio de 35 anos de idade morreu baleado durante ação de policiais federais e militares que cumpriam mandado de reintegração de posse. Foi também em Sidrolândia que, nesta semana, outro indígena levou um tiro nas costas disparado supostamente por capangas da fazenda Buriti, situada no município.

Cerca de 110 homens da Força Nacional de Segurança estão naquela região e devem ficar lá por prazo de 180 dias, segundo tem divulgado a imprensa. O clima é de muita tensão e os indígenas estão vivendo momentos de muita intranquilidade, sem paz para exercerem suas atividades nas aldeias. Vale destacar que, no caso de Sidrolândia, desde 2010 o Ministério da Justiça definiu que as terras são de propriedade dos índios, no entanto, nunca procedeu a demarcação da área, o que tem contribuído para os conflitos na região.

Nesse sentido, nos termos regimentais, REQUERER que esta casa expresse votos de repúdio ao alto número de assassinatos de indígenas e à forma com que o governo federal tem se relacionado com os índios deste país. Além disso, quero também repudiar a forma com que o governo federal tem trabalhado para o enfraquecimento e desaparelhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), retirando funções que são de sua competência desde a criação do órgão, como é o caso da demarcação de terras indígenas.

Solicito que seja dado conhecimento do teor integral desta moção ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Justiça (MJ), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Palácio da Cabanagem, 12 de junho de 2013.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL