Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas;
A população de Belém está desamparada pela administração pública no que diz respeito a saúde. A partir dessa quarta-feira, 11, os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde ligados à Secretaria Municipal de Saúde, profissionais indispensáveis para a mínima manutenção na saúde do povo, devem deflagrar greve pela total falta de condições de trabalho.
Entre as reivindicações das categorias estão o reajuste salarial de 9% para ACEs e pagamento retroativo a janeiro de parcelas de R$950 aos ACSs, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública – SINTESP-PA, já deveria ter sido feito o repasse desde o início do ano de 2013.
Além do mais, as denúncias públicas é a de que os agentes trabalham sem as condições estabelecidas para resguardar a sua própria saúde e das pessoas que recebem os tratamentos. Trabalham sem luvas, sem botas, sem nenhuma proteção.
O SINTESP-PA procura a prefeitura desde o início de julho, mas a pauta não teria sido sequer recebida. Há procura ao Ministério Público para que investigue a condição de insalubridade a que está submetida essa categoria.
Essa tragédia não é exceção. A saúde em Belém está em colapso. O caos da saúde pública em Belém é generalizado. As mortes ocorridas no Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março na última semana são expressão da violência e abandono que vive a saúde da cidade.
Urge que a Sesma dê explicações e soluções para a vida dos trabalhadores e moradores da cidade de Belém.
Assim, apresento, nos termos regimentais, REQUERIMENTO de solidariedade à luta dos trabalhadores da saúde em Belém, especialmente aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Que o inteiro teor do presente requerimento seja comunicado ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública – SINTESP-PA, ao Ministério Público Estadual (MPE), à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Pará.
Belém, 10 de setembro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
