Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Amanhã, 10 de outubro, será comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. Como se sabe, os transtornos mentais atingem cerca de 20% da população e seguramente representa o conjunto de doenças de maior prevalência no mundo moderno. Pesquisa realizada pela Universidade de Harvard (Murray Christopher JL e Lopez AD, 1996) estima que, de 2001 até o ano 2020, das dez doenças mais incapacitantes, cinco estão nos domínios da psiquiatria, ocupando posições preocupantes numa graduação mundial: são as depressões, as doenças afetivas unipolares, o alcoolismo, as esquizofrenias e os transtornos obsessivo-compulsivos. Ganham terreno para as doenças infecciosas e crônico-degenerativas, e, embora matem sob modo social e de forma sutil a cada dia, estão quase sempre associadas a mortes por causas externas, as súbitas doenças da violência: suicídios, homicídios em geral e acidentes de trânsito.
Se levarmos em consideração que 12% da população sofrem com algum tipo de transtorno mental grave e necessita de cuidados diários, nos preocupa, especialmente aqui no Pará, a falta de acesso da população aos serviços de saúde mental. Os serviços existentes são insuficientes e atenção está centrada apenas nos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Logo, não é possível conceber uma saúde pública de qualidade sem fortalecer a área da saúde mental. Da mesma forma, tal fortalecimento precisa considerar a saúde mental de forma integral, acessível e, que seja pautada na perspectiva antimanicomial, na perspectiva do amor, do respeito e da liberdade nos tratamentos.
Levando em conta tais pressupostos, é imperioso denunciar o verdadeiro desmonte da política de assistência de saúde mental no Estado e muito particularmente na capital. Os profissionais, usuários e familiares atestam que em Belém, durante a gestão que tive a honra de coordenar entre 1997 e 2004, foram extraordinários os avanços alcançados. Com apoio dos trabalhadores da área e a ativa participação da comunidade, foi possível construir uma rede de casas de saúde mental, implantando serviços até então inéditos em Belém e no Pará. Naquela época, não houve um único dia em que tenha faltado alimentação ou medicamentos e havia um clima de efetivo engajamento de todos os usuários do sistema.
O quadro atual é de completo abandono e desmonte. Os serviços foram sucateados e as categorias de profissionais de saúde denunciam a queda significativa na qualidade do atendimento.
Recentemente, a vereadora Marinor Brito, minha companheira de partido, realizou uma Sessão Especial da Câmara Municipal de Belém, para expor esse quadro medonho. Os trabalhadores, nesse ato, voltaram ratificaram a desgraça que vem ocorrendo, incluindo a perseguição política que sofrem.
Do mesmo modo, os serviços sob responsabilidade do Estado estão muito perto do colapso. A superlotação no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Clínicas Gaspar Viana é um exemplo do caos vivenciado por pacientes e suas famílias. É bastante comum ver pacientes no chão ou em corredores. O velho sistema manicomial, onde a ameaça de violência está sempre presente, retorna com força, o que implica em uma violência inominável que a sociedade paraense não pode e não quer aceitar.
Assim, neste 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, é também o momento para ratificarmos que o manicômio que combatemos é do preconceito e do abandono de milhares de sujeitos trancafiados em cárceres privados ou abandonados à própria sorte nas ruas de nossas cidades. A sociedade paraense exige um modelo assistencial baseado numa lógica inversa, pautada no exercício pleno da cidadania de todas as pessoas.
Neste sentido, nos termos regimentais, apresento este Requerimento de Solidariedade aos trabalhadores, militantes e usuários dos serviços de Saúde Mental em Belém e do Pará em alusão ao dia Mundial da Saúde Mental e à sua luta por um atendimento digno e humanizado.
Que do teor integral desta Moção seja dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Estadual (MPE), à vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na Câmara Municipal de Belém, bem como ao Movimento de Luta Antimanicominal no Pará.
Palácio Cabanagem, 10 de outubro de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
