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Superlotação é problema crônico no sistema carcerário, avalia Edmilson em visita a presídio

CPI do Sistema Carcerário visitou Pedrinhas, no Maranhão

Foto: Reprodução G1/Maranhão
Foto: Reprodução G1/Maranhão

Parlamentares que compõem a CPI do Sistema Carcerário estiveram nesta manhã (23/06) em São Luiz (MA) visitando o presídio de Pedrinhas e anexos. Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) foi um dos quatro parlamentares federais a participar da comitiva, ao lado de outros deputados estaduais. Todos os deputados que participaram da visita são unânimes: a superlotação é um problema estrutural neste e em tantos presídios brasileiros.

O deputado Edmilson, que ainda está no estado para participar de uma audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), justifica a superlotação. “Falta assistência jurídica: aumento de varas de execução penal e também do número de defensores públicos. Há muitos presos provisórios que estão encarcerados há mais tempo do que deveriam estar e outros tantos condenados que já cumpriram parte da pena e poderiam estar no semi-aberto”, relata.

Ele também afirma que presos provisórios estão encarcerados junto com condenados. “O que favorece o aumento do poder das facções criminosas”, comenta. O deputado ainda conta como o sistema é caro, o contingente de presos aumenta cada vez mais e falha naquilo que poderia amenizar esse problema.

“Não há desenvolvimento produtivo. O que poderia reduzir a pena e ajudar na ressocialização não existe, como trabalho com movelaria, agricultura, etc. Continuam presos por falta de agilidade e assistência jurídica.”, comenta o deputado se referindo à falta de trabalho nos presídios.

Para o deputado, a visita da CPI do Sistema Carcerário cumpre seu papel de nacionalizar um problema que testemunham em um estado. “O que a gente vê na TV, ouve por aí, deixa de ser um problema do Maranhão e passa a ser um problema nacional para ajudar a pensar a política pública do país”, comenta. Edmilson Rodrigues acredita que o desafio desta comissão é pensar políticas de forma nacional e soluções de forma sistêmica. “Algo há de se fazer ao liberar recursos. Aquele governo, ao liberar recursos para o sistema penitenciário, deve ter algum compromisso com a política nacional”, comenta se referindo como exemplo ao SUS.