Apoio à decisão do MPF de garantir o direito de propriedade dos índios Munduruku
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, promovida pelo governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, na região do Tapajós, no Oeste do Pará. Desde 26 de março, cerca de 230 agentes da Força de Segurança Nacional, Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal […]
Eletronorte tem que compensar índios Assurini por danos de Tucuruí, confirma Justiça
De acordo com estudo da própria concessionária de energia, são graves os impactos para os indígenas A Justiça Federal manteve a decisão de obrigar a Eletronorte a implantar programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A decisão, de 2011, havia […]
MPF cobra o cancelamento do maior caso de grilagem do mundo
A sentença que determinou a anulação da matrícula imobiliária da Fazenda Curuá foi expedida em 2011 e ainda não foi cumprida O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Justiça Federal o cumprimento da sentença judicial que determinou, em 2011, o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, […]
MPF/PA quer imediata paralisação do projeto que altera gabarito no centro histórico de Belém
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pela área de patrimônio cultural e histórico, abriu investigação e recomendou à Câmara parar o trâmite O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Câmara de Vereadores de Belém a imediata paralisação do trâmite do projeto de lei que altera o gabarito no centro […]
Moção apóia suspensão do projeto que ameaça centro histórico
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção em apoio ao Ministério Público Federal que recomendou à Câmara Municipal de Belém a suspensão do projeto de lei que altera os parâmetros urbanísticos no entorno do centro histórico da cidade. A moção foi apresentada na sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 06. “Não […]
