Repúdio ao leilão do campo de Libra. Em defesa da soberania nacional
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Ontem o governo federal ignorou os apelos dos movimentos sociais e dos segmentos políticos, inclusive dos funcionários da própria Petrobrás, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao qual sou filiado e da própria Assembleia Legislativa do Pará, e levou a cabo o leilão do maior campo de petróleo já […]
Pré-sal e o embate geopolítico estratégico: a maior privatização da história política do Brasil
“É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca dimensão”, declara o engenheiro Ildo Sauer Fonte: IHU On-Line “Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte […]
Deputados aprovam requerimento de Edmilson em repúdio ao leilão do Campo de Libra
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram, nesta quarta-feira, 16, à unanimidade o repúdio ao leilão do campo de Libra, que o governo federal marcou para o próximo dia 21, possibilitando a exploração do Pré-Sal por empresas estrangeiras. O requerimento com votos de repúdio teve a iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Na […]
Leilão do campo de Libra fere a soberania nacional ao permitir que multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, No próximo dia 21, o governo federal está programando perpetrar um duro golpe contra a soberania nacional. Trata-se do leilão do campo de Libra, que objetiva abrir para empresas estrangeiras a exploração do pré-Sal. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é contra essa medida e já ingressou com uma […]
Qual clamor está sendo ouvido?
Por Luiz Araújo Ontem à noite foi um dia para se compreender os limites da democracia representativa brasileira. Explico melhor esta afirmação: 1. Na semana passada a Câmara dos Deputados cometeu uma heresia ao destinar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A proposta original do governo destinava apenas os dividendos. […]
Os recursos do Pré-Sal para a educação
Por Otaviano Helene Considerando os valores previstos no Fundeb para 2013, estados e municípios aplicarão, na educação básica, cerca de R$ 200 a R$ 250 por mês por aluno. Com tais valores, é, evidentemente, impossível fornecer educação de qualidade. Essa falta de recursos leva a uma combinação de problemas que incluem remunerações muito baixas para […]
Por informações dos impactos de exploração na costa paraense
Na semana passada, um bloco de 769,30 quilômetros quadrados de área em águas profundas – a cerca de 200 quilômetros da costa do município de Salinópolis – foi arrematado na 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na ocasião, lances agressivos resultaram na venda de 142 dos 289 blocos ofertados, com ágio […]
Leilões e migalhas
Por Luiz Araújo Em 1997, por meio da Lei nº. 9478, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o apoio de sua maioria parlamentar, pôs fim ao monopólio da Petrobrás. Esta referida Lei obrigou que a empresa entregasse a ANP os dados de pesquisa sobre bacias petrolíferas e abriu a possibilidade de que qualquer empresa […]
Edmilson critica suspensão da divisão dos royalties do petróleo
O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Assembleia Legislativa do Pará, criticou na sessão ordinária desta terça-feira, 19, em plenário, a decisão liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a divisão entre todos os estados brasileiros dos royalties da exploração do petróleo, que se encontra em alto mar, na […]