STF julga nesta segunda-feira ação que cobra do governo ações imediatas para conter Covid-19 entre indígenas
O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, e outros dois processos. A […]
STF vota contra liberação automática do registro de agrotóxicos
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem (16.06) por suspender os efeitos da portaria 43/20 que permite a aprovação de agrotóxicos sem análise pelos órgãos competentes. A norma, publicada pelo governo no dia 21 de fevereiro, dizia que os agrotóxicos seriam automaticamente liberados para uso na agricultura se a Secretaria de […]
Vitória contra a homofobia no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (23) sobre a criminalização da homofobia. A maioria dos ministros decidiram que homofobia é crime, o que significou uma vitória histórica para a comunidade LGBTQI+ brasileira. O tema da discriminação à homossexuais e transexuais equiparou-se com o crime de racismo, já previsto em lei. O deputado federal […]
Edmilson critica suspensão da divisão dos royalties do petróleo
O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Assembleia Legislativa do Pará, criticou na sessão ordinária desta terça-feira, 19, em plenário, a decisão liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a divisão entre todos os estados brasileiros dos royalties da exploração do petróleo, que se encontra em alto mar, na […]
