O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (23) sobre a criminalização da homofobia. A maioria dos ministros decidiram que homofobia é crime, o que significou uma vitória histórica para a comunidade LGBTQI+ brasileira. O tema da discriminação à homossexuais e transexuais equiparou-se com o crime de racismo, já previsto em lei.
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL – PA) discursou em plenário um pouco antes da votação, defendendo a importância do STF legislar contra a homofobia. “O Supremo tem que ter corarem para legislar ou interpretar a Constituição, quando esse congresso se acovarda ou quando esse congresso desrespeita a soberania popular e tenta oficializar crime contra qualquer segmento social”, criticou o Edmilson, referindo-se a uma parte do legislativo contrários a decisão do STF.
O Ministros Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, que representam a maioria dos onze ministros do STF, votaram todos a favor da criminalização da homofobia. Mesmo com já decidida vitória contra o preconceito, a discussão foi suspensa antes de chegar ao fim, e deve ser retomada no próximo dia 5 de junho. “Minha solidariedade as pessoas que são violentadas apenas por defender o direito ao amor”, reiterou Edmilson Rodrigues na Câmara.
