Em busca de Palmares
Vamos cantar um Hino
Guerreiros aos milhares
Do Quilombo Palmarino
(Hino Palmarino)
Chegamos a mais um 20 de novembro, data que simboliza a resistência negra, 318 anos após a morte do Guerreiro Zumbi do Quilombo dos Palmares.
Somos herdeiras e herdeiros dessa trajetória que muito nos orgulha e nos mantém de pé na luta por uma sociedade mais justa, onde não cabe o racismo!
No processo de redemocratização do Brasil e o fim da Ditadura Militar, o movimento social negro construiu uma agenda política que trazia como centralidade a necessidade do reconhecimento do Estado da existência do racismo e com isso a necessidade de políticas de ações afirmativas, transformar a “democracia racial” em um mito, negar o 13 maio tornando dia de denúncia do racismo e afirmar o dia 20 de novembro como dia nacional da Consciência Negra.
O que mudou nesses últimos anos?
Não temos dúvida de que o debate racial avançou no país e que inclusive o debate sobre as cotas nas universidades públicas provocou, e ainda provoca uma discussão pedagógica sobre a existência do racismo na sociedade brasileira. Sendo assim, é uma vitória e um ganho para o povo negro a implantação de cotas na UERJ, UNB, UFSC, UFRGS, UFBA, entre outras, e mais recentemente em todas as federais.
A sanção da Lei 10.639/2003 que institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura africana e afro brasileira em todas as esferas de ensino e posteriormente a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também são conquistas.
Porém, uma parcela do movimento negro apostou que a chegada do Lula e do PT no governo federal por si só garantiria os avanços para o povo negro. Essa aposta foi colocada à prova no processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, onde houve um acordo entre entidades do movimento, Seppir e o Democrata Demóstenes Torres, relator do projeto, que retirou a essência do Estatuto, como a regulação das terras quilombolas, participação negra nos grandes meios de comunicação, além da transformação do Estatuto em peça apenas autorizativa.
No inicio do mês de novembro, a presidenta Dilma esteve na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e afirmou categoricamente: “Nós não devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de exclusão, de discriminação, de preconceito, contra milhões de brasileiros”.
A presidenta, que foi ovacionada pelas mais de mil lideranças do movimento negro de todo país, ainda disparou que “a sociedade brasileira, tem que superar as consequências do nosso longo período escravocrata que não acaba com a abolição porque ressuscita um racismo como forma de hierarquização da sociedade como forma de manter uma sociedade escravocrata, o que coloca as comunidades indígenas, tradicionais e negra na base da pirâmide social, foi assim que a exclusão racial e social se misturaram”.
Estamos diante do reconhecimento da maior representante do Estado brasileiro da existência do racismo e a necessidade de combatê-lo. E o que isso muda? Simbolicamente isso é um fato histórico para a trajetória brasileira, porém, quais são as medidas concretas de enfrentamento ao racismo?
O IPEA, órgão vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República acabou de lançar a publicação “Igualdade Racial no Brasil: reflexões do ano internacional dos afrodescendentes” que aponta como as mulheres negras continuam na base da pirâmide econômica, tendo como prioritário o trabalho doméstico extremante precário e que escancara a hierarquia das relações raciais e sociais no Brasil.
O mesmo estudo também aponta que conforme vai aumentando o nível de escolaridade vai reduzindo a presença da população negra, sem contar a falta de investimento para a real implementação da Lei 10.639/2003.
Quando olhamos para os dados econômicos fica nítido o quanto o governo privilegia os banqueiros e o agronegócio, em detrimento de uma pequena distribuição de renda. Sem contar as intervenções urbanas como a militarização de comunidades, favorecimento da especulação imobiliária, política de internação compulsória, tudo para preparar os grandes centros para os megas eventos culturas e esportivos, produzindo um verdadeiro processo de faxina étnica.
Nesse cenário também assistimos um processo de aguçamento da violência com números alarmantes de assassinatos, principalmente da juventude negra que tem 3,7 vezes mais chance de morrer por homicídio no Brasil. Segundo o Mapa da Violência 2012, entre 1980 e 2010, 1 milhão de pessoas foram assassinadas.
O Juventude Viva foi o programa construído para mudar essa realidade da violência, mas tem muita dificuldade para sair do papel pois não tem recursos para a sua aplicação. A Seppir e Fundação Palmares agonizam com o corte no orçamento e o contingenciamento das verbas.
Diante desse cenário o nosso papel enquanto movimento social negro é justamente cobrar das autoridades medidas mais efetivas de combate ao racismo e romper com o limite dos avanços simbólicos. Sabemos que a superação do racismo passa por mexer nas estruturas de privilégios construídos anos a fio pelas oligarquias nacionais.
Mas não podemos abrir mão da rebelião das senzalas, onde se instalou o regime de opressão também se construiu formas de resistências e contraposição. A disputa não pode se limitar ao ringue da institucionalidade, precisamos ultrapassar as barreiras e conquistar corações e mentes para um projeto popular de transformação.
As guerreiras e guerreiros palmarinos são nossa fonte de inspiração é em busca de palmares que sonhamos com uma sociedade mais justa, igualitária e livre!
Viva Zumbi!!!
Círculo Palmarino
http://www.circulopalmarino.org.br/
