Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Cerca de 40 mil trabalhadores dos supermercados dos municípios paraenses de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides, na região Metropolitana, ameaçam entram em greve por tempo indeterminado, a partir de amanhã, caso o setor empresarial não sinalize positivamente em relação às reivindicações da categoria.
Os trabalhadores, por meio da Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Pará e Amapá (Fetracom), do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios de Belém e do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Ananindeua, reivindicam o aumento do piso salarial de R$940,00 para R$1.100,00, representando um reajuste de 15%. Já em relação aos funcionários iniciantes do setor, que recebem o chamado salário não profissional nos primeiros três meses no emprego, referente a um salário mínimo de R$788,00, a reivindicação é de aumento de 20%, passando para R$944,00. Além disso, os trabalhadores reivindicam o aumento do tiquete-alimentação dos atuais R$200,00 para R$300,00.
Porém, o setor supermercadista sinaliza somente com a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 7,68%. Quando sabemos que a inflação excede o índice oficial da inflação, principalmente se considerarmos os recentes aumentos dos preços da gasolina e da tarifa de energia elétrica que repercutem no aumento geral de preços ao consumidor.
Os trabalhadores deram o prazo de 24 horas para o setor patronal apresentar uma contraproposta. A expectativa do presidente da Fetracom, Zé Francisco, é de adesão maciça ao movimento diante do elevado grau de insatisfação da categoria, especialmente no que se refere à inobservância de direitos trabalhistas, como a garantia de não desconto de falta ao trabalho por motivo de doença comprovada com atestado médico e de acompanhamento de genitores e filhos doentes também mediante apresentação de declaração médica. Outra reclamação é acerca do descumprimento do acordo de funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados, que deveria ser entre às 8 e 14 horas, pois apesar das portas fecharem, o atendimento interno continua enquanto houver clientes, estendendo a jornada de trabalho até às 16 ou 17 horas. Ainda, ocorre o descumprimento dessa jornada nos supermercados que funcionam dentro dos shoppings, pois acabam cumprindo o horário de trabalho determinado por esses empreendimentos.
A reivindicação dos Trabalhadores é justa e por isso merece meu irrestrito apoio. A expectativa é de que a maioria dos trabalhadores vá às ruas, num movimento ainda com maior repercussão do que o registrado em Julho se 2013, quando os funcionários de uma rede de supermercados da RMB protagonizou a maior greve da história da categoria no estado do Pará. Só que, desta vez, envolvendo todas as redes de supermercados. É importante que os empresários do setor tenham sensibilidade com a causa dos trabalhadores, bem como com a garantia de atendimento do público que depende dos supermercados para prover o abastecimento das famílias.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal
