Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Há mais de 30 dias os trabalhadores da Carreira do Seguro Social – servidores federais do INSS – e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST ou Seguridade Social estão em greve. Mais de 85% da categoria aderiu, com coragem, a esta decisão.
Apelo, ainda, ao governo federal para que atenda as reivindicações destes trabalhadores aprovadas em diversas assembleias estaduais e nas plenárias nacionais da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social.
Temos uma população que, felizmente, tem uma expectativa de vida cada vez maior. Isso demanda uma crescente disponibilidade e estrutura do poder público para acolher as necessidades de nossos aposentados. Prestar serviço de qualidade a estes cidadãos representa não só um direito, mas uma gratidão a quem dedicou sua vida à prestação de serviços ao país. Por esta razão, valorizar os servidores que trabalham com previdência, representa respeito a estes cidadãos e a toda nossa nação.
Por isso, apelo para que as reivindicações destes trabalhadores sejam acolhidas pelo governo federal. Que eles tenham incorporação de gratificação produtivista ao vencimento básico dos servidores do INSS e solução de problemas relacionados às condições de trabalho, como assedio moral e estabelecimento da jornada de trabalho semanal de 30 horas, além de benefícios como vale-alimentação e vale-transporte.
Reforço a importância do Ministério do Trabalho efetivar a abertura de concurso público de 1700 vagas para 2016 e que o Ministério do Planejamento faça a nomeação dos 208 remanescentes do último concurso. Proteger os direitos destes trabalhadores é garantir a prestação de serviços de qualidade à população.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
