Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Quando fui prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, viabilizei a concretagem da Rua da Prainha e a padronização das barracas da feira naquele logradouro da área do Entroncamento. A obra valorizou o funcionamento da tradicional feira e também dos pequenos estabelecimentos comerciais existente no local, de onde um número significativo de trabalhadores historicamente provém o sustento de suas famílias e de onde o segmento expressivo da população se abastece de produtos variados.
Ocorre que, desde a construção do elevado do Entroncamento por conta das obras do BRT, há cerca de dois anos, o tráfego de veículos foi reduzido na Rua da Prainha em cerca de 50%, causando grandes prejuízos às atividades dos feirantes e dos pequenos lojistas da área. Os veículos passaram a trafegar pelo Canal São Joaquim, inclusive, expondo os condutores e passageiros à maior ocorrência de assaltos, dependendo do horário em que circulam por esse canal.
Segundo a Associação dos Feirantes do Entroncamento (AFE), a feira existe há mais de 30 anos na Rua da Prainha, onde atualmente trabalham cerca de 450 feirantes, além de mais de 50 lojistas e comerciantes. Por intermédio deste mandato, a AFE requer que a Prefeitura Municipal de Belém, por meio do órgão gestor do trânsito, atual Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), viabilize a abertura da Rua da Prainha, já que a Rodovia Augusto Montenegro tem um semáforo, que ao fechar, possibilitaria a entrada e a saída de veículos na rua da feira, inclusive, possibilitando a descarga de mercadorias.
Diante do exposto e, com base nos termos regimentais, REQUEIRO que a Semob realize um estudo sobre a viabilidade de reabertura da Rua da Prainha, na área do Entroncamento, em Belém, a fim de atender á justa demanda dos trabalhadores informais e comerciantes daquele importante logradouro da capital paraense.
Que o inteiro teor deste requerimento seja levado ao conhecimento da Associação dos Feirantes do Entroncamento (AFE), da Semob, da Secretaria Municipal de Economia (Secon), da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPE).
Palácio da Cabanagem, 3 de dezembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
