O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) teve aprovado, nesta quarta-feira (30/9), dois requerimentos de realização de audiência e seminário na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. A audiência se destinará a debater a responsabilização socioambiental de empresas envolvidas com exploração de petróleo e gás. O seminário será realizado em Santarém (PA) para discutir as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós, terras indígenas e direitos sociais.
Para Edmilson, a audiência é necessária levando em conta que os potenciais impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás são geralmente subestimados e os prejuízos têm sempre surpreendido as autoridades e as próprias empresas. Dados do IBAMA mostram que, somente em 2014, foram registrados 78 incidentes em plataformas marítimas de extração de petróleo, das quais 76 incorreram em vazamento de petróleo.
O deputado, como paraense, também se preocupa com o fato de que o Rio Tapajós e seus afluentes podem abrigar mais de 40 hidrelétricas. Desse potencial, 14 já estão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, e duas são especialmente impactantes: São Luiz do Tapajós e Jatobá.Para esta energia, devem inundar mais de 200.000 hectares envolvendo unidades de conservação (Parque Nacional da Amazônia), terras indígenas (Munduruku), comunidades ribeirinhas, áreas de colonização e terras públicas em processo de regularização fundiária. “Considero fundamental fazer um amplo debate sobre este tema, com representantes locais, órgãos governamentais responsáveis e o Ministério Público Federal”, justificou-se.
