Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
Em 2015, registramos as primeiras três décadas do início das operações da Vale do Rio Doce na região de Carajás, sudeste do Pará, batendo recorde de produção mineral no Brasil, com 31,6 milhões de toneladas no segundo trimestre deste ano e um lucro líquido de US$ 1,67 bilhões (de dólares) neste mesmo período.
Contraditoriamente, o estado paraense assiste ao agravamento da crise econômica e socioambiental, com índices vergonhosos em todas as áreas sociais, aumentando significativamente a massa de despossuídos de lugares para morar e trabalhar.
Dentre outras vantagens, a Companhia Vale do Rio do Doce usufrui de significativas isenções fiscais e tributárias, além de energia abundante e subsidiada pelo dinheiro público. Mas, no dia 17 de julho, encerrou-se o prazo legal dos incentivos fiscais à Vale – diferimento de ICMS-, sem que, no entanto, a empresa tenha pago a dívida que possui com o Estado e o povo paraense de R$1,8 bilhões. Em meio às negociações para quitar sua dívida, a Vale ameaça a demissão em massa de milhares de trabalhadores e o encerramento de suas atividades no Pará.
Ora, senhoras deputadas e deputados, o que vemos ocorrer é um tipo perverso de colonialismo, com a extração de recursos naturais de nosso território, gerando concentração de renda e transferência da mesma para outras regiões do país e para o exterior. É uma agressão à soberania nacional através da alienação do território propagandeada como parte de um processo de modernização de nosso país.
Essa crueldade cometida contra o povo paraense e brasileiro não pode perdurar. As grandes multinacionais querem obter lucro através da sangria dos recursos do nosso território enquanto nosso povo empobrece. Tenho insistido e retomo aqui a necessidade de realizarmos o debate sobre a revogação ou, ao menos, regulamentação da Lei Kandir, mecanismo que retira mais de R$30 milhões de nosso Estado. O que está em jogo é a construção de um projeto nacional, democrático, popular e soberano para nosso país.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
