O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), junto aos colegas deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Ivan Valente (PSOL/SP), esteve nesta terça-feira (14/4) com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino. A ministra visitou os deputados para apresentar os projetos e conquistas da secretaria, mas também os desafios do órgão.
Os deputados do PSOL reforçaram o compromisso do partido com ações e pautas que visem à redução da desigualdade racial. O deputado Edmilson fez sugestões no âmbito educacional e cultural, por acreditar que o preconceito deve ser combatido por essas frentes. Ele sugeriu discutir junto a universidades e Ministério da Educação o ensino de línguas de matrizes africanas. “Ninguém assume que elas estão vivas, mas estão. O que hoje é resistência secular, deve se tornar política pública”, disse se referindo às línguas presentes nos rituais de matrizes religiosas africanas. Ele também sugeriu premiação para monografias, dissertações e teses que tratem de temas de desigualdade racial.
Ele também sugeriu a defesa da carreira dos defensores públicos, garantindo isonomia financeira e administrativa para defender aqueles que não têm condições de pagar a defesa contra uma atitude preconceituosa. “Se você não tem a quem recorrer, a violência continua a ser perpetrada”, comentou. O deputado se referia à emenda constitucional 74, cuja constitucionalidade acaba de ser questionada no STF pela Presidência da República.
Hoje, o orçamento da SEPPIR está limitado a R$38 milhões, o que corresponde a 0,0013% do orçamento de 2014. Esse valor ainda está sujeito a cortes. No entanto, ela negou a possibilidade de extinção da secretaria ou fusão com outros órgãos, como veiculado pela imprensa recentemente e arguido por parlamentares na Câmara.
