O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou dez emendas ao Orçamento Geral do Estado de 2013, que somam R$ 9,5 milhões. Dentre essas emendas, a prioridade de investimento, na fatia de R$ 6,4 milhões, é a ampliação e a reforma da rede física da educação pública estadual em todo o Pará, além da construção de duas escolas quilombolas e indígenas. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, elevando o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A saúde é o segundo maior foco de investimento de Edmilson, que elaborou a emenda de R$ 1,872 milhão para a criação de dez equipes do programa Saúde da Família e de Agentes Comunitários em Belém. O psolista também destinou R$ 980 mil em emendas para ações de direitos humanos, como o fortalecimento de ações de combate ao tráfico humano e de proteção de crianças e adolescentes e também de pessoas ameaçadas.
Outras duas emendas reduzem de 25% para 15% os percentuais de remanejamento (crédito suplementar) que o governador do Estado fica autorizado a realizar dentro do orçamento, para favorecer órgãos públicos e estatais, sem a obrigatoriedade de consulta ao Poder Legislativo. A mudança visa garantir mais transparência à gestão pública, conforme defende Edmilson. “Os créditos suplementares são uma medida excepcional para atender interesse público irrestrito”, defende.
Confira as emendas de Edmilson que aportam recursos no Orçamento 2013:
Emenda | Objetivo | Origem | Destino |
| R$ 5 milhões | Reforma de 30 unidades de educação | Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) | Secretaria de Estado de Educação (Seduc) |
| R$ 1 milhão | Ampliação da rede física das escolas na capital e no interior. | Secom | Seduc |
| R$ 1,872 milhão | Cria 10 equipes do programa Saúde da Família e Agentes Comunitários em Belém.
| Secom | Município de Belém |
| R$ 500 mil | Programa de proteção de pessoas ameaçadas. | Secom | Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) |
| R$ 480 mil | Construção de duas escolas indígenas e quilombolas. | Secom | Seduc |
| R$ 280 mil | Enfrentamento do tráfico humano. | Secom | Sejudh |
| R$ 200 mil | Proteção dos direitos de crianças e adolescentes junto a conselhos tutelares e conselhos municipais. | Secom | Sejudh |
| R$ 200 mil | Formação continuada de servidores da saúde que atuam no atendimento de pessoas com doenças crônicas degenerativas. | Secom | Fundo Estadual de Saúde |
