Em meio aos incêndios provocados por ruralistas que estão devastando a floresta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para esta terça-feira (27) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a a exploração da agricultura e da pecuária em terras indígenas.
A PEC, que teve parecer favorável do relator, o deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS).
O presidente Jair Bolsonaro vem se posicionando sobre a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Francischini é adepto do discurso bolsonarista de que é preciso ocupar a região para garantir a soberania sobre a Amazônia.
“Acabar com essas etnias é permitir que as terras indígenas sejam dominadas, exploradas e fonte de lucro para alguns poucos. Destruir essas etnias e essas culturas é criar as condições para que eles tomem todas as terras, mesmo que isso represente desgraça, desemprego, miséria, favelas abarrotadas de gente sem terra e sem trabalho nas cidades. Eles querem dominar tudo com o objetivo de explorar minérios, de explorar nossos rios para produzir energia e de obter lucro, destruindo o equilíbrio ecológico e social”, afirmou o deputado Edmilson Rodrigues.
Terras indígenas
Segundo a Funai, existem atualmente 567 áreas indígenas regularizadas, que ocupam cerca de 117 milhões de hectares em todo o País. Outras 115 áreas estão em estudo na autarquia, e 6 estão interditadas — quando há restrições de uso e de ingresso de terceiros — para a proteção de povos indígenas isolados.
Neste ano, o governo Bolsonaro foi derrotado duas vezes na tentativa de transferir a demarcação de terras da Funai, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com informações da Revista Fórum
