Edmilson Rodrigues criticou o encarceramento indígena no Brasil em audiência
A Comissão responsável por debater e emitir parecer da PEC 215 realizou na manhã desta quinta-feira (6/8) audiência pública para discutir a criminalização e encarceramento de indígenas. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), autor do requerimento, indicou a complexidade cultural que envolve o tema.
“Ainda que alguma prática cultural nos agrida, não podemos chegar e colocar um povo todo na cadeia. É um modo de vida radicalmente diferente. É uma violência enorme coloca-los numa penitenciária comum”, comentou se referindo a cacique Puraké Assuriní, de 78 anos, e de seu filho Oliveira Assurini, de 42 anos, presos no Presídio Estadual Metropolitano de Belém por suspeita de terem facilitado a retirada de madeira da reserva onde vivem.
Edmilson indicou como a conflitividade em que vivem os índios, na luta por suas terras, os fazem vítimas. Por isso, é urgente que se homologuem terras. “Se as áreas mais protegidas do país são indígenas, por que não avançar e reconhecê-las?”, questionou se referindo àquelas que apenas faltam ser homologadas, sem necessidade de indenização. “Se o Estado foi responsável ao conceder títulos a proprietários brasileiros em terras indígenas, se legitimou aquela posse, ele tem de indenizar o proprietário. Isso resolveria muitos dos conflitos de hoje”, indicou se referindo às terras onde há disputas.
A disputa pelas terras e o esforço em deslegitimar os direitos dos índios pelas terras, passa pela acusação da “aculturação” e de que não são mais índios, por exemplo, por terem celular, caminhonete ou cursarem Ensino Superior. Sobre isso, Edmilson argumentou. “Não existe povo indígena sem sua relação com a terra, que é muito parecida com a relação com uma mãe. A terra não é fonte de lucro, é condição de existência. Quer acabar com povo indígena? Negue a terra. Mas essa relação com a terra não nega o direito a exercer todos os direitos. Ou é falta de compreensão ou é parte de um discurso para destruir e tomar conta de tudo”, indicou.
Também participaram do debate Roberto dos Santos Filho, juiz federal de Santos-SP, Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República, Artur Nobre Mendes, Diretor Substituto da Diretoria de Proteção e Desenvolvimento Social da FUNAI, Gustavo Menezes, coordenador da ouvidoria da FUNAI e os representantes dos povos Surui Amir e Arildo.
