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Previdência: destaque do PSOL propõe reforma tributária com justiça social

4 de julho de 2019 ,

A bancada do PSOL apresentou como destaque à proposta da reforma da Previdência a inclusão da emenda que propõe uma reforma tributária com justiça social ao povo brasileiro.

A proposta objetiva ampliar a arrecadação no Brasil sem, contudo, penalizar os mais pobres. São quatro os pontos:

  1. A eliminação da isenção da taxação de lucros e dividendos e da permissão de dedução dos juros sobre o capital próprio. Potencial arrecadatório: R$ 55 bilhões por ano.
  2. Instituição do imposto sobre grandes fortunas. Potencial arrecadatório: R$ 47,6 bilhões por ano.
  3. Majoração da alíquota máxima do imposto sobre grandes heranças (ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) como parte da resolução da crise nos Estados. Potencial arrecadatório: R$ 35 bilhões por ano.
  4. Criação de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aviões e embarcações de passeio. Potencial arrecadatório: R$ 4,6 bilhões.

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