por Luiz Araújo
Não sei se esta palavra já foi incorporada nos nossos dicionários, mas é usada quando alguém, normalmente uma autoridade, fala o que pensa e releva suas verdadeiras intenções (coisa rara nos nossos atuais políticos e gestores). Foi o que aconteceu com o atual ministro da Educação, senhor Abraham Weintraub durante evento denominado “12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular”.
Segundo a imprensa o ministro afirmou que:
“Existe espaço para as federais, existe espaço para estaduais, mas olhando a perspectiva para o Brasil, o crescimento que vai acontecer, é muito claro que não há condições com o atual estado de contas do setor público, o estado, a sociedade, os pagadores de impostos, a atual estrutura educacional estatal, atender a demanda das mudanças que vão acontecer neste país”, disse.
E que sobre a oferta educacional disse que o “estado brasileiro, através dos impostos que já são pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca nos próximos anos”.
Declarando que o governo atual tem “claramente um viés liberal da economia, e conservador nos costumes”, defendeu flexibilização ou abolição de qualquer regulação do setor privado em relação a oferta educacional. Textualmente afirmou que “Qual razão de se ficar criando um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e uma grupo de pessoas que quer ensinar na iniciativa privada?”
A legalidade é realmente a área mais frágil da formação deste senhor, mas é gratificante que finalmente tenha ficado clara a intencionalidade dos cortes gigantescos que o atual governo vem fazendo no orçamento das universidades públicas federais: repassar a demanda que ficará reprimida para o setor privado.
A razão de existir regras para o funcionamento do setor privado está escrita na Carta Magna de nosso país, instrumento que deveria reger a atividade pública de todos os seus agentes.
O artigo 209 garante que o ensino é livre à iniciativa privada. Porém, são estabelecidas duas condições: “cumprimento das normas gerais da educação nacional” e “autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público”. É lógico que o setor privado queria que oferta educacional fosse igual a vender peixe no mercado, mas mesmo essa atividade é fiscalizada pela Vigilância Sanitária, para que não se venda peixe estragado.
As normas atuais estão longe de cumprir o disposto na Constituição. A maior prova disso é a proliferação de cursos de baixa qualidade e as constantes fraudes nos processos de autorização de faculdades. E não é sem razão que as paredes do MEC sabem que tem dois setores onde se precisa ter eterna vigilância contra a corrupção: A SESU e a área de avaliação de cursos no INEP.
O “sincericídio” do ministro é ainda mais grave quando sabemos que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de empresas no mercado financeiro, esteve envolvido em compra e venda de ações de faculdade privadas e sua irmã, Elizabeth Guedes, é presidenta da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), entidade que representa monopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras.
Para saber a real intenção de um gesto, especialmente de um governante, basta fazer a seguinte pergunta: quem se beneficia com a medida?
Luiz Araújo
Professor da Faculdade de Educação da UnB
Publicado originalmente em seu perfil no Facebook
