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Solidariedade à luta e à resistência dos povos do Xingu

Estamos acompanhando, diariamente, pela mídia e redes sociais a situação de tensão que encontra-se no Sítio Belo Monte. Na guarita principal, homens da Força Nacional monitoram e fazem rondas no canteiro de obras. Jornalistas e advogados estão proibidos de entrar e alguns já foram até colocados para fora do local, o que já causou grande repercussão e notas de repúdio de sindicatos e entidades de representação de classe. Cerca de duzentos índios permanecem no local.

Indígenas de pelo menos cinco etnias continuam em processo de resistência e voltaram a protestar. Eles protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a regulamentação das consultas indígenas em áreas onde há projetos hidrelétricos, a suspensão de operações policiais no Xingu e Tapajós e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Os índios querem conversar diretamente com um representante da Secretaria Geral da Presidência da República.

A situação de conflito no canteiro de obras de Belo Monte só aumenta. A Norte Energia, responsável pelas obras, informa que já foi feito um novo pedido de reintegração de posse à Justiça Federal. E em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República diz que não vai negociar com os índios enquanto durar a ocupação, iniciada na última quinta-feira, 2.

Senhores deputados e senhoras deputadas, o que os povos indígenas estão cobrando é o direito constitucional de serem consultados antes da implantação do empreendimento e a retirada de tropas militares da região, que estão levando terror ao local, com as revistas e monitoramentos constantes de quem entra no canteiro de obras.

Chama a atenção também a nota oficial emitida pela Secretaria Geral da Presidência da República que, não só desrespeita o direito dos índios como também faz acusações às lideranças indígenas, colocando nelas a responsabilidade pelo conflito. De acordo com a nota, divulgada na última segunda-feira, 6, “em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação”.

O governo federal também acusa os indígenas da prática de garimpo ilegal. A nota da Presidência da República deixa bem clara a posição do governo federal nesse projeto desenvolvimentista, que desrespeita os direitos dos povos indígenas. Nesta terça-feira, 7, os índios divulgaram uma carta à imprensa, na qual destacam que “o governo perdeu o juízo”. No documento, eles reclamam da militarização da região do Xingu, que impede a entrada de jornalistas no local da ocupação e, segundo os manifestantes, intimida quem participa do protesto. “É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa”, disseram os ocupantes.

Como pesquisador tenho destacado que Belo Monte é uma catástrofe anunciada. É um sistema de engenharia condenável em todos os aspectos possíveis. Em primeiro lugar porque afeta cerca de 30 terras indígenas e não foram realizadas as audiências públicas prévias e bem informadas com os povos, conforme determina a Constituição Federal. Há também incertezas sobre a vazão e a capacidade do hidrograma (canal de concreto) em construção para redirecionar a água nos 100 km da volta Grande do Xingu. Ou seja, se os impactos negativos não foram identificados, obviamente torna-se inviável o planejamento de ações mitigadoras para compensá-los.

Além disso, o rio Xingu, em 35 anos só alcançou 22 mil m3/s de volume em 6% dos dias. De acordo com ele, são necessários 14 mil m3/s para produzir energia e, pelo menos, 8 mil m3/s para manter a vida nos 100 km da Volta Grande. “Isso evidencia que a usina vai impor uma escolha absurda: ou se sacrifica a Volta Grande ou se sacrifica a geração de energia. E mais: a obra custará mais de R$ 30 bilhões, ou seja, muito acima dos R$ 19 bi previstos no período licitatório”, concluiu o pesquisador.

Nesse sentido, nos termos regimentais, requeiro que este Poder manifeste solidariedade à luta e à resistência dos indígenas do Xingu, bem como solicite ao governo federal a imediata abertura de negociações com as lideranças que ocupam há dias o canteiro de obras de Belo Monte.

Requeiro, também, que seja dado conhecimento do teor integral desse Requerimento ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

Palácio Cabanagem, 08 de maio de 2013.

Deputado EDMILSON RODRIGUES
Líder do PSOL

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