Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Os moradores de Barcarena estão unidos na luta pela recuperação da rodovia PA-483 e protestando contra remanejamentos para imóveis do programa “Minha casa, Minha vida”. Como todos já devem estar acompanhando pela imprensa local, eles já fecharam por duas vezes as vias que dão acesso às sedes dos principais empreendimentos do município. Após algumas promessas de reuniões com representantes do governo, as vias foram desocupadas.
Nesta terça-feira, 27, representantes do movimento de moradores reuniu com o presidente desta casa parlamentar, deputado estadual Márcio Miranda (PSDB) e conseguiram o compromisso de que os moradores serão recebidos em uma reunião com o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro da Silva e com o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, nesta quinta-feira, 29.
Senhores deputados e senhoras deputadas, já me pronunciei várias vezes nesta tribuna, em favor da luta dos moradores de Barcarena, que têm sofrido com vários problemas, em especial a dramática situação de poluição ambiental que afeta milhares de famílias no Distrito Industrial de Vila do Conde e as péssimas condições da rodovia PA-483, que dá acesso ao Porto existente naquela localidade e às fábricas das empresas Albras, Alunorte e outras instaladas na área. A via está completamente abandonada, sem manutenção, esburacada e alagada. O tráfego na via está ficando cada vez mais impraticável, o que está deixando os moradores no isolamento.
Os moradores das comunidades de Vila do Conde, Ilha São João, bairro industrial, Castanheira e das comunidades Dom Manuel, Maricá, Canaã e Curuperé, entre outras, não aguentam mais ter que conviver com a degradação sem precedentes de suas condições de vida. Os igarapés estão poluídos, não há mais condições de praticar a agricultura familiar e a pesca e são constantes os vazamentos de produtos químicos altamente tóxicos, o que torna imperativo o remanejamento das famílias para outras áreas, assegurando-lhes acesso à moradia digna e à manutenção de suas atividades enquanto comunidades que tradicionalmente habitam aquela região paraense.
Vale destacar que já se arrasta há anos a resistência dos moradores de Vila do Conde e que até o momento as respostas do poder público têm se mostrado precárias e insuficientes. A população exige indenização de suas benfeitorias e acesso a programas habitacionais que respeitem seu direito constitucional à moradia de qualidade. É uma situação que chegou perigosamente no limite de um grave conflito social.
Por essa razão, nos termos regimentais dessa casa parlamentar, manifesto minha solidariedade aos moradores de Barcarena, em especial do Distrito de Vila do Conde, que estão sofrendo com as péssimas condições de moradia e de acesso rodoviário àquela localidade. Reitero, aqui, também meu pedido de que o Governo do Estado, através dos órgãos competentes, reúna com os moradores e lideranças do município para, juntos, buscarem uma solução para as justas demandas da população.
Requeiro que seja dado conhecimento do teor integral deste documento ao secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro da Silva, ao secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa e ao Movimento Popular de Barcarena, coordenado pelo senhor Petronilo Alves.
Palácio da Cabanagem, 28 de agosto de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
