Respeito aos direitos dos povos indígenas do Tapajós
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A Justiça Federal obrigou a Norte Energia S.A a cumprir uma das condicionantes indígenas da usina de Belo Monte, que trata da proteção territorial das Terras Indígenas impactadas pelo intenso fluxo de migrantes que a obra atraiu para a região. Em sua decisão, publicada na semana passada, o juiz […]
Protesto pelo desrespeito à Convenção 169 da OIT sobre consulta prévia às comunidades do povo Munduruku, no Tapajós
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Segundo denúncia divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), parte do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por agentes da Força Nacional e pesquisadores na última quinta, 05. A ação visa garantir a licença ambiental de um […]
Que a Justiça garanta consulta prévia aos indígenas antes da retomada dos estudos das Usinas de Tapajós e Jatobá
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O Ministério de Minas e Energia anunciou que os pesquisadores voltarão à região do Tapajós para retomar os estudos do Eia/Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, entre os municípios de Itaituba e Trairão, e iniciar a pesquisa para o Eia/Rima da usina de Jatobá, entre os municípios […]
