O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), durante a sessão de julgamento da caravana da Comissão da Anistia, em Belém, ressaltou que os frequentes assassinatos de jovens pobres de etnia negra e indígena vividos em vários cantos do Brasil, como na Região Metropolitana, são resquícios da cultura de violência imposta pelo período da Ditadura Militar no país. A sessão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 11/12, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), na presença de várias autoridades.
“Muitas vezes, a gente esquece que os 21 anos de Ditadura criaram uma cultura que tornou banal a tortura e as prisões feitas à revelia da lei. Vemos nas manchetes as mortes diárias que falam em ‘auto de resistência’ e ‘acerto de contas’, em que os mortos e ensanguentados são negros ou indígenas jovens, com menos de 21 anos de idade, em vários bairros da cidade. Tudo isso é fruto de um período histórico que maculou a nossa história e que criou uma cultura da violência”, declarou Edmilson, durante o evento.
A Comissão da Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e foi criada em 2001 para reparar as vítimas de atos de violações de direitos humanos durante os Anos de Chumbo, além de promover o resgate dos fatos ocorridos naquele período. Até janeiro deste ano, a Comissão recebeu mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica. Ao todo, já foram julgados 60 mil casos e cerca de 230 mil aguardam na fila de espera.
É a segunda vez que a comissão visita o Pará. A primeira, foi em 2009, em São Domingos do Araguaia, no Sul do Estado, quando foram julgados 91 processos de anistia política relacionados à Guerrilha do Araguaia, que deixou cerca de 70 mortos e dezenas de desaparecidos. Na sessão desta sexta-feira, além dos julgamentos, também foram homenageados advogados e não advogados que sofreram perseguição e tortura durante aquele período, no estado.
Edmilson agradeceu a presença da Comissão da Anistia no Pará. “Parabenizo pelo compromisso com a vida e a liberdade. Este é um momento significativo, de grande emoção. O trabalho que a Comissão da Anistia, as Comissões Nacional e Estaduais da Verdade e outras comissões parlamentares e entidades tem realizado, além de recuperar a memória histórica, serve para construir um futuro que efetivamente extirpe a violência e o autoritarismo”, destacou Edmilson, apontando a necessidade da sociedade brasileira superar os resquícios ditatoriais que alimentam o racismo, a intolerância e as diversas formas de preconceito.
A Comissão da Verdade do Pará, que firmou parceria para a realização das atividades da Comissão da Anistia em Belém, foi elogiada pelo deputado por ter revelado as vítimas até então “invisíveis” da ditadura no estado, como os camponeses e indígenas. “Para cada três pessoas conhecidas que foram desaparecidas ou mortas, pelo menos três indígenas e outras pessoas espalhadas nos sertões, sofreram com a violência da ditadura. Parabéns pela construção da história do futuro!”
