Edmilson apresenta projeto de lei que institui o Dia Estadual pelo Direito à Verdade
As violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, em mais especialmente durante a ditadura militar, voltaram à tona no Brasil a partir da aprovação da Comissão Nacional da Verdade, responsável por apurar e recomendar punições aos acusados por tais violações. Em 2011, o deputado estadual Edmilson Rodrigues apresentou o PL 144, propondo a […]
Protesto diante da lamentável liderança do Pará nos casos de trabalho escravo
Novamente o Estado do Pará volta às manchetes nacionais devido às graves violações de direitos humanos. Ontem, 17, as páginas da grande mídia foram ocupadas novamente pelo menos feliz dos méritos: 1° lugar no ranking da deplorável prática do Trabalho Escravo. Segundo dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, coordenada pela Comissão Pastoral […]
Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado Federal: é preciso celeridade, mas sem recuos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), registrado como PLC (Projeto de Lei da Câmara) 103/2012, pode ser votado hoje (18/12), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal. Na semana passada, o Senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria na referida Comissão, divulgou sua primeira proposta de substitutivo ao texto proveniente […]
