Projeto pelo Programa Estadual de Atenção aos doentes falciformes

Dispõe sobre a alteração da lei 6.457/02, que trata da atenção integral às pessoas com doença falciforme, cria o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e dá outras providências. Art.1º Cria o Programa Estadual de Atenção Integral Às Pessoas Com Doença Falciforme – PEINPDF, com o objetivo de: I- Reduzir a […]

Pela apuração das causas de morte dos bebês da Santa Casa

Mais uma vez, a mortandade de bebês na Santa Casa de Misericórdia volta a ser manchete na imprensa local e nacional. Nos últimos 15 dias, cerca de 30 bebês morreram naquele hospital. O caso tem gerado várias denúncias de problemas estruturais no órgão. O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) denunciou a situação […]

Senador e artistas do Norte debatem acesso à Lei Rouanet

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e artistas e produtores culturais da Amazônia discutiram meios de ampliar a participação dos estados da Região Norte na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991). Dados do Ministério da Cultura, dão conta que 80% dos incentivos são destinados […]