Erro grosseiro?
Por Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue A duras penas, a sociedade civil conseguiu duas vitórias significativas na redação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Câmara Federal, em meados de 2012. Incialmente, a proposta apresentada pelo poder executivo previa ampliar “progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de […]
Repúdio ao PL 4330 que aprofunda a terceirização no país
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Uma grave ameaça paira sobre os direitos trabalhistas em nosso país: o Projeto de Lei 4330, que tramita no Congresso Nacional e representa a mais séria ameaça contra conquistas sociais duramente alcançadas após décadas de luta. Por isso, as centrais sindicais realizam hoje, em nível nacional, manifestações contra este […]
Por proteção ao juiz Jônatas Andrade e a todos os magistrados e servidores ameaçados
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: Assumo a tribuna para denunciar mais uma vez um fato que diz respeito à segurança pública de nosso Estado. Trata-se das ameaças de morte que o juiz do Trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, Jônatas Andrade, tem sofrido, em razão de sua atuação firme em processos […]
‘2/3 do Pará não tem cobertura para o diagnóstico de HIV e Aids’, denuncia Edmilson
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas: O recém-lançado Manifesto pela Erradicação da Aids no Pará, que é assinado por 23 entidades do movimento social, traz à tona uma realidade preocupante sobre a precária assistência às pessoas que convivem com a doença e também a ausência de políticas de prevenção dessa grave epidemia. Na Unidade de […]
