“Lei tem que parar de ser potoca”, diz Edmilson Rodrigues se referindo à demarcação de terras indígenas
O deputado defende a criação de uma comissão permanente indígena A comissão responsável por emitir o parecer da PEC 215 segue promovendo audiências e debates sobre demarcação de terras indígenas e direitos desses povos. As discussões, contudo, têm se tornado mais polarizadas nos últimos encontros. O debate desta terça-feira (19/5) foi ainda mais acalorado com […]
Homenagem aos Defensores Públicos brasileiros
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados: Hoje, 19 de maio, é o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002, para chamar atenção da sociedade para o relevante papel dessa instituição essencial ao exercício da justiça e da cidadania em nosso país. Faço questão de homenagear os membros das Defensorias […]
Solidariedade aos que protestam por direitos nas regiões do Xingu e Carajás
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados: Os dois maiores símbolos da imposição do grande capital sobre a soberania popular tiveram os acessos bloqueados por movimentos sociais, esta semana. Desde ontem segunda-feira, 18, 150 pescadores e ribeirinhos cercam a sede da Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, e 650 agricultores ligados à Federação dos […]