O deputado defende a criação de uma comissão permanente indígena
A comissão responsável por emitir o parecer da PEC 215 segue promovendo audiências e debates sobre demarcação de terras indígenas e direitos desses povos. As discussões, contudo, têm se tornado mais polarizadas nos últimos encontros. O debate desta terça-feira (19/5) foi ainda mais acalorado com a presença de dezenas de indígenas.
A comissão recebeu o presidente da Funai, Flávio Chiarelli e Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais – SP. Os convidados reafirmaram a ameaça que a PEC representa aos povos indígenas e a toda nação brasileira. As vozes dissonantes, de ruralistas, foram as que causaram indignação nos indígenas. E quem os respondeu o deputado foi Edmilson Rodrigues.
“Há muita terra para pouco índio mesmo? Isto é direito. O Estado tem que viabilizar esses direitos reconhecidos por lei. Lei tem que parar de ser letra morta, tem que parar de ser potoca”, afirmou ao som de maracás e palmas vindas dos indígenas presentes. E continuou argumentando sobre a ambição dos ruralistas.
“Os latifúndios representam 37% do território brasileiro. Isso significa 318 milhões de hectares. Destes, 70% estão nas mãos de 69 mil proprietários. Isso significa 3304 hectares por proprietário. Vá na Europa ver que fazendeiro tem isso. Na Holanda alguém com 20 hectares é chamado de fazendeiro, usa alta tecnologia, tem produção intensiva, produz para lá e ainda exporta leite e queijo. Agora aqui o cara tem 100, 200 mil hectares e ainda acha que tem que expulsar índio e impedi-los de exercer seu direito de ocupar as suas terras ancestrais”, comentou.
Solução
Os debates cheios de indignação e paixão, contudo, devem ser mais pragmáticos. É o que tem defendido Edmilson Rodrigues nos últimos encontros. Para o deputado, é urgente a criação de uma comissão permanente indígena (formada por parlamentares e membro de órgãos do executivo) e fortalecimento da Funai. “Até hoje o presidente é interino. Isso é uma falta de respeito. Ainda falta muita infra-estrutura também”, questionou. O deputado deve articular a criação dessa comissão com outros parlamentares.
