Inconstitucional: Senado devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que devolveu ao governo a Medida Provisória que amplia os poderes do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários em universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia. Segundo Alcolumbre, a MP viola os princípios da Constituição […]
Projeto que obriga atendimento à mulher em situação de violência vai à sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A proposta, que segue para a sanção presidencial, determina que são serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia, o funcionamento dos órgãos […]
