No primeiro debate sobre o Projeto de Lei da Biodiversidade, Edmilson Rodrigues defendeu as comunidades quilombolas e indígenas contra a exploração de empresas farmacêuticas. O PL estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético da biodiversidade brasileira. A discussão começou nesta quarta-feira (4/2), mas a votação ficará para a próxima segunda-feira. Em seu pronunciamento, Edmilson indicou que seu mandato está ao lado de comunidades tradicionais que são excluídas do debate de um projeto em que elas são protagonistas como detentoras do saber.
O projeto tranca a pauta desde agosto de 2014, porém o deputado argumenta que o projeto não recebeu a discussão a altura de sua complexidade e importância. “Não é admissível que temas tão importantes, que podem inclusive comprometer a soberania do país, sejam colocados em discussão com objetivo de aprovação a toque de caixa”, se posicionou. Ele criticou a celeridade na aprovação desse projeto quando há tantos parados há muitos anos. “Quando há interesses poderosos em jogo, aí se resolvem utilizar os procedimentos regimentais contra o regimento para impor a força de certos debates e decisões.”
O projeto coloca em pauta, por exemplo, o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração econômica. Também trata de remessas internacionais e implementação de tratados internacionais. Por essa razão, Edmilson defende o debate com todos os interessados.
“Discutimos questões muito serias que mereceriam um debate muito mais profundo. Sabemos que as empresas farmacêuticas e laboratórios têm acesso a esse projeto antes de chegar a essa casa. E nenhuma comunidade indígena foi chamada a debater. Há aqui uma proposta de conselho que tem uma participação minoritária das comunidades tradicionais, que são justamente as detentoras do saber popular que aqui se debate”, pontuou.
A Edmilson preocupa, ainda, de que forma serão estabelecidas as remessas internacionais. “Essa partição dos benefícios não está claramente definida, de forma que podemos estar entregando todo conhecimento e sabedoria, constrangendo nossa soberania do país em favor do lucro de países hegemônicos, instituições e corporações que, sabemos, dependem da doença para obter lucros”, concluiu.
Assessoria de imprensa Dep. Edmilson Rodrigues/ Nádia Junqueira
