O presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em sua página do Facebook em que o ministro da educação Abraham Weintaub afirma que os concursos públicos do País selecionam pessoas com viés de esquerda. Ironicamente, o Ministro é professor concursado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e tem sido alvo de críticas constantes, não apenas pelos reiterados erros de português que comete, mas por seu desconhecimento da gestão de uma das áreas prioritárias no país. Essa mais recente mentira tem sido divulgada com o objetivo de forçar seleções antidemocráticas do funcionalismo e continuar com a política de desmonte dos serviços públicos.
“Uma das principais conquistas do povo brasileiro e da democracia, presente na Constituição de 88, foi a obrigação de que os servidores públicos sejam selecionados por um concurso público. Ou seja, nenhum presidente da República, Governador ou Prefeito, ou qualquer representante dos demais poderes, podem usar seu poder para favorecer os seus afiliados políticos. Antes da Constituição, os servidores eram nomeados sem concurso”, afirmou o deputado Edmilson Rodrigues.
A Constituição brasileira, promulgada em 1988, consagrou o concurso público de provas ou de provas e títulos como regra e condição para o preenchimento de cargos e empregos públicos efetivos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, norteada pelos princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, nos termos de artigo 37. Até o advento da CF/88, o concurso público tinha aplicabilidade eventual, para determinados cargos e funções da administração pública.
“Contam no Pará que um coronel tinha uma filha analfabeta e queria um emprego público para ela. Como ele apoiava o governador Barata, pediu a ele a nomeação de sua filha. O governador pediu ao Secretário de Educação que a nomeasse como professora. O secretário disse: mas ela é analfabeta. Ao que o governador afirmou: nomeie-a como professora de esperanto. Só que nem o Pará nem o Brasil possuía o ensino do esperanto. O governador respondeu: eu determino quem deve ser nomeado, inclusive quem deve ser professor ou professora. E exatamente por não existir esperanto que posso nomear uma professora analfabeta. Quantos sem a devida formação, em todo o Brasil, foram nomeados em cargos públicos justamente por serem filhos de coronéis e das elites?”, questionou Edmilson, ao lembrar dessa estória.
O ataque do governo aos concursos públicos deve ser compreendida no bojo de uma série de medidas de desmonte do Estado brasileiro, assim como os cortes de recursos em áreas como a educação, perseguição aos professores e servidores em geral, exoneração de pessoal qualificado para nomeação de indicados políticos e afastamentos injustificáveis.
“O concurso público é uma necessidade da democracia. Porque negros, indígenas, populações pobres e periféricas, do interior dos Estados, podem ter um cargo público, contato que estudem e sejam aprovados em um concurso. Ou seja, é preciso que demonstre ter conhecimento para o cargo que quer ocupar. O presidente da República e seu Ministro da Educação querem nomear apaniguados políticos sem concurso público com este argumento criminoso e que desrespeita a Constituição do país. As instituições e todos e todas que defendemos a democracia não permitiremos mais essa violência contra a democracia”, concluiu Edmilson
