Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas;
É com grande alegria que o povo paraense comemora a transformação em Patrimônio Cultural do Brasil da festividade do Glorioso São Sebastião na 74ª reunião deliberativa do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizada no dia 27 de novembro de 2013.
De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN): “a devoção a São Sebastião na região do Marajó é fundamental para a construção e afirmação da identidade cultural marajoara. Representa a diversidade e a singularidade da região, na forma como se estrutura e se desenvolve, com elementos próprios. Ao mesmo tempo, possui relevância nacional, na medida em que traz elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira”.
O pedido para o registro das celebrações em honra a São Sebastião, tido como protetor e advogado dos marajoaras, foi feito pelo Museu do Marajó Padre Giovanni Gallo, com o apoio da Irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari e anuência de outros municípios da região.
A festa que atrai centenas de visitantes também movimenta a economia e mantém viva a cultura paraense.
O culto a São Sebastião teria surgido no século IV e atingiu o auge entre os séculos XIV e XV. Em Portugal, há pelo menos 92 igrejas em sua homenagem e no Brasil é padroeiro de 144 paróquias.
A instrução do processo de registro teve início em 2007, com a realização de pesquisa em Cachoeira do Arari, sendo complementada no ano de 2009 com a identificação da festividade em todo o arquipélago do Marajó, pois a mesorregião do Marajó é composta por 16 municípios, distribuídos em três microrregiões. Durante o inventário realizado pelo IPHAN, foi possível identificar a festividade em pelo menos 14 municípios.
No município de Cachoeira do Arari, localizado na microrregião do Arari, a festividade é realizada há mais de 150 anos e atrai muitas centenas de visitantes.
Atualmente, a Festividade em honra ao Glorioso São Sebastião acontece todos os anos entre os dias 10 e 20 de janeiro. São procissões, ladainhas, danças nos barracões, levantamento do mastro e arraiais. Também há eventos esportivos, como a luta marajoara. Nos meses que precedem a festa ocorrem as “esmolações”, que vem a ser uma coleta de donativos para a realização dos festejos.
A manifestação popular na região do Marajó já era anteriormente reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.
Em razão disso, apresento nos termos regimentais esta MOÇÃO de congratulações ao povo marajoara pela transformação em Patrimônio Cultural do Brasil da Festividade em honra do Glorioso São Sebastião.
Que o inteiro teor deste requerimento seja comunicado ao Museu Padre Giovanni Gallo, aos 16 municípios integrantes do Arquipélago Marajoara, à Irmandade dos Devotos do Glorioso São Sebastião e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Palácio da Cabanagem, 18 de fevereiro de 2014.
Edmilson Brito Rodrigues
Líder do PSOL
