Parlamentar vê precariedade no Presídio Metropolitano de Marituba e cobra mudanças
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) confirmou a precariedade da infraestrutura e das condições higiênico-sanitárias do Presídio Metropolitano de Marituba (PEM) I e II, ontem de manhã, na Região Metropolitana de Belém (RMB). Ele foi o único representante da comissão externa que visitou o presídio em função dos últimos relatórios emitidos pelo Conselho Estadual Penitenciário e, sobretudo, pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).
Durante aproximadamente duas horas, o deputado visitou as dependências do presídio, as celas e as áreas de recreação. Edmilson disse que recebeu cópias de documentos que mencionavam a reforma e a produção dos alimentos na cozinha, assim como a utilização de 30% da mão de obra de presos na manutenção do local pela empresa vencedora da licitação.
Ao passar pela área das celas contêineres, o deputado criticou a estrutura utilizada na construção. Com base na própria experiência de arquiteto e urbanista, Edmilson disse que a tecnologia da cobertura não foi adequada às condições climáticas da região, por isso os locais são quentes e abafados. “Com os investimentos adequados é possível melhorar. Os contêineres são muito desconfortáveis e, por isso, presos e servidores adoecem”, afirmou.
Outro problema relatado pelo deputado foi a presença de 207 presos provisórios e, consequentemente, a superlotação. Com base nos números repassados pela direção do PEM ao deputado, a casa penal abriga 608 presos, quando a capacidade é para 500. Na avaliação de Edmilson Rodrigues, o número de mutirões ainda é insuficiente para desafogar o sistema penitenciário.
“Vou à Defensoria Pública para ver o que pode ser feito. As varas de execuções penais estão fazendo um ótimo trabalho, mas são necessários mais (mutirões) para minimizar os problemas. O presídio está superlotado. Os funcionários ficam assustados com rebeliões”, afirmou.
Edmilson disse que conversou com os presos, que reclamaram da falta de remédios e de colchões. O deputado observou a permanência de doentes com sadios. Alguns, inclusive, estão à espera de cirurgia. “É preciso não só um mutirão da justiça, mas também da saúde. A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) deveria fazer isso. Tem preso com colostomia e esperando por uma cirurgia há quatro meses. Além disso, em algumas celas, os presos estão dormindo no chão. A direção prometeu resolver esse problema”.
O deputado destacou o trabalho de educação – para ensinar os presos a ler e a escrever – e de produção de pão e de vassouras. “O objetivo da visita não é somente verificar os pontos negativos. É também ver o que tem de positivo. O prédio precisa de uma manutenção, mas também queremos viabilizar recursos ao sistema penitenciário por meio da Assembleia Legislativa”, ressaltou Edmilson Rodrigues, que também fará um relatório com base no que foi apurado.
O corregedor da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Robério Cunha, disse que a visita teve caráter colaborativo. Ele ressaltou que o governo estadual está buscando soluções aos problemas, como, por exemplo, a reforma da cozinha e a utilização da mão de obra dos presos. Além disso, ressaltou que o principal problema é a superlotação, mas espera que a situação seja minimizada com o trabalho desenvolvido pelas varas de execuções penais. “A proposta do governo é zerar a superlotação até 2014”, destacou o corregedor.
