O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) defendeu a atualização dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, mas votou contra a criação de 206 cargos comissionados no mesmo órgão, durante a votação de projetos de lei, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 26.
“Será difícil para a Assembleia aprovar a criação de cargos comissionados e não realinhar os salários dos servidores”, disse Edmilson, antecipando-se à votação. O Projeto de Lei 240/2014, de iniciativa do MPE, concedeu reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores, ativos e inativos, e também dos pensionistas, em 6,15%. O percentual corresponde ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre os meses de maio de 2013 e abril deste ano.
Já o PL 264/2014 cria 206 cargos comissionados e outros 61 cargos de provimento por servidores efetivos no quadro de pessoal de MPE, foi aprovado pela maioria dos deputados. Apenas dois deputados votaram contra, entre eles, Edmilson. “Eu tenho a posição partidária de votar contra. Sei que o governo cedeu 20% dos cargos para serem preenchidos por servidores efetivos, mas eu gostaria de avançar para 50%, como recomendam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, chegou a propor o psolista, lembrando que a criação dos cargos se antecipa às eleições internas para o cargo de procurador-chefe do MPE.
