O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) se reuniu com representantes de associações e entidades dos Policiais e Bombeiros Militares do Pará para discutir o projeto de lei 177/2015, de sua autoria, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Pará. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (20). O projeto foi apresentado no dia 4 de fevereiro deste ano, e deve passar por três comissões antes de ir a votação em Plenário: a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O deputado federal Cabo Daciolo, do PSOL do Rio de Janeiro, também é autor do projeto.
Durante a reunião, que também contou com a presença do deputado estadual Tércio Nogueira, Edmilson relatou que já dialogou com alguns deputados da bancada paraense na Câmara dos Deputados e recebeu apoio para a aprovação do projeto. Ele também irá dialogar, na próxima semana, com parlamentares de outros estados.
“Quaisquer iniciativas que precisarem ser tomadas no âmbito federal, que garantam a melhoria de vida e a defesa da categoria, vocês podem contar comigo”, afirmou Edmilson.
O deputado propôs, durante a reunião, a realização de um seminário propositivo para refletir sobre a questão da segurança pública. Edmilson também participará da comissão especial da Lei Orgânica da Segurança Pública que vai discutir e elaborar uma lei da segurança pública em nível nacional, reunindo as discussões sobre o funcionamento das polícias estaduais.
Entenda – Entre os dias 1o e 8 de abril do ano passado, soldados, cabos e sargentos da PM, inconformados de terem sido excluídos do reajuste de mais de 100% que contemplava apenas os oficiais da corporação, instituíram o movimento paredista. Na época, um acordo mediado pelo Legislativo Estadual, sob a coordenação de Edmilson, possibilitou algumas conquistas à categoria, como o aumento do adicional de risco de vida e a garantia de aprovação da Lei de Anistia, a ser proposta pelo Executivo à Alepa.
Esse acordo foi firmado entre o governo do estado e os manifestantes, por meio das assinaturas do então secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, e dos comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, além do Ministério Público do Estado e da própria Alepa. No entanto, centenas de militares foram denunciados à Justiça pela Promotoria de Justiça Militar, acusados de crime militar.
