A intrusão da terra indígena Tembé-Tenetehara, na terra indígena do Alto Rio Guamá, Nordeste do Pará, deverá ser debatido em sessão especial da Assembléia Legislativa do Pará. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou o requerimento nesta quarta-feira, 6, após ter conferido in locu as condições de abandono de quatro aldeias dessa etnia, Cajueiro, Teko-Haw, Canindé e Ikatu.
“Faltam de medicamentos, postos de saúde sucateados e tomados por morcegos, educação indígena precária, ausência de energia elétrica, estradas em péssimas condições”, apontou o deputado, que visitou o local nos últimos dias 23 e 24, representando o Poder Legislativo. A comissão externa da Alepa foi aprovada, a pedido de Edmilson, em dezembro passado. O objetivo da sessão é intermediar a solução desses problemas.
As lideranças dos Tembé relataram as condições precárias em que vivem e os conflitos com os invasores da terra indígena. As índias que trabalham como professoras na rede municipal de ensino indígena, não recebem salário-maternidade e não têm licença-maternidade. Os índios doentes são levados para a Casa de Apoio à Saúde Indígena em Paragominas, onde faltam medicamentos, leitos e exames. A estrada de 160 quilômetros que dá acesso às aldeias, saindo de Paragominas, não tem asfalto e iluminação e é de difícil trafegabilidade devido a buracos e lama e a queda de árvores. O trajeto que poderia ser cumprido em duas horas, chega a levar cinco horas ou até oito horas quando há fortes chuvas, chegando a provocar o isolamento dos indígenas quando o rio transborda.
“A situação de abandono é grande. É inadmissível que os índios estejam em situação tão indigna”. Em 1994, Edmilson participou dos estudos sobre essa etnia, que resultou na publicação do livro “Tembé-Tenetehara: a nação resiste”, publicado em âmbito da Comissão Especial de Estudos criada para analisar a dramática situação daquele povo e a luta pela demarcação de suas terras ancestrais. Após 19 anos, nada mudou.
Edmilson pediu a votação do requerimento em regime de urgência. Serão convidados à sessão, Eletronorte, Celpa, Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Paragominas, Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e os índios Tembé.
