O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) criticou o “proselitismo” do governo do estado em propor ação judicial contra o reajuste da energia elétrica no Pará. Durante a sessão especial que debateu o assunto nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Belém, ele lembrou que Simão Jatene ajudou a privatizar a Celpa, em 1998. Edmilson defendeu que o governador tucano abra mão da cobrança de pelo menos 8 a 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que hoje é de 30% sobre o consumo de energia, a fim de minimizar o impacto do reajuste sobre o consumidor paraense. A medida geraria a economia de R$ 20 milhões por mês.
O reajuste aprovado no último dia cinco, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de 34,4% para os consumidores residenciais e de 36,4% para os grandes consumidores. O aumento entrou em vigor dois dias depois, despertando a reação do público consumidor. A realização da sessão especial foi requerida pela vereadora Marinor Brito (PSOL) e contou com a presença de vereadores e candidatos do PSOL nas eleições de 2014, entre eles, o candidato ao governo do estado, Marco Carrera; e o candidato a senador, Pedro Maia.
“O governo do PSDB privatizou a Celpa e sempre defendeu esse modelo de cobrança do ICMS no local do consumo, fazendo com que o estado permaneça superavitário em produção, porém com o povo pobre”, disse Edmilson. “A arrecadação (de ICMS da energia) estadual, hoje em torno de R$ 60 milhões, passaria a R$ 80 ou R$ 85 milhões com o reajuste da tarifa. Com a redução (de ICMS) passaríamos a construir uma solução concreta”, estima.
“O Pará ajuda a conseguir a solução para o problema do abastecimento de energia, por meio do Sistema Interligado Nacional. No entanto, o aumento da tarifa vai sobrecarregar ainda mais o povo, inclusive, com a redução de vagas de emprego pelo enxugamento de vagas que deverá haver nas pequenas e médias empresas”, ressaltou. “A Albrás e a Alunorte, sozinhas, consomem duas vezes mais energia elétrica do que a população da Região Metropolitana de Belém, de 2 milhões de habitantes”, comparou.
“A crise do modelo de desenvolvimento que vivemos faz com que os projetos existentes redundem em menos auto suficiência energética e no aprofundamento da crise social”, resumiu. Edmilson criticou a atual bancada de deputados federais e senadores que “fecham os olhos” para essa política energética nacional que é danosa ao povo paraense.
Também participaram da sessão representantes da Celpa, do Serviço de proteção ao Consumidor (Procon), da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arcon), do Sindicato dos Urbanitários, do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Conselho de Consumidores da Celpa e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica.
Alepa – A crise gerada pelo aumento da energia elétrica no pará também será debatida na Assembleia Legislativa do pará, na próxima terça-feira, 19, a partir das 9 horas da manhã. O evento será realizado a pedido de Edmilson.
Fotos: Michel Rasta
