O deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) participou do II Seminário de Educação Pública do Município de Barcarena, nesta a sexta-feira, 20. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), no auditório do Hotel Samaúma, tendo iniciado na quarta-feira, 18. Edmilson participou da mesa “A criminalização e judicialização dos movimentos sociais e perspectivas para o enfrentamento”.
O deputado fez uma análise do processo histórico da luta dos servidores públicos da educação, iniciado ainda no período da Ditadura, quando a categoria era proibida de se manifestar e de se organizar. Mas implantou associações e evoluiu para a criação da Federação dos Professores Públicos do Pará (Fepep) – que antecedeu o Sintepp -, realizou a primeira greve em 1983, quando conquistou o salário mínimo para o professor primário, e acumulou outras vitórias, como melhorias salariais, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a Lei do Piso do Magistério, entre outros. “As conquistas de hoje são fruto das lutas sociais, das resistências e dos movimentos sociais”, ressaltou.
Edmilson não deixou de analisar o processo de industrialização de Barcarena, município que ele frequenta desde a juventude: “A realidade de Barcarena mudou muito. Chegaram os empreendimentos que tornaram Barcarena o maior complexo industrial de alumínio do planeta. Com os funcionários que vieram trabalhar nessas indústrias, vieram as estruturas de educação e saúde para o atendimento desse público, mas também veio o desemprego da população local e as mazelas sociais, como o tráfico de drogas e a prostituição, que, em certa medida, vitimizam os jovens. Surgiram e se fortaleceram o sindicalismo, como o metalúrgico, e os movimentos populares em busca de melhorias sociais.”
Ele reafirmou a importância dos movimentos para o avanço das conquistas sociais. E observou que a Constituição Federal, apesar de ter sido uma conquista do povo, está sendo usada para criminalizá-lo porque a elite instalou no seio da sociedade o raciocínio de que tudo esteja a serviço do lucro.
Parlamento – Edmilson ressaltou o trabalho parlamentar em defesa dos direitos dos trabalhadores de diversas categorias. Nesta semana, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei 177/2015, de iniciativa de Edmilson, que garante anistia aos policiais militares que participaram do movimento que reivindicou melhores salários, em abril do ano.
A intervenção de Edmilson, no plenário da Câmara, também foi importante está semana para convencer os demais deputados a garantirem que os empregados domésticos tenham direito ao seguro desemprego de cinco meses, como os demais trabalhadores brasileiros, em vez dos três meses inicialmente propostos no projeto de regulamentação dos direitos dos domésticos (PLP 302/2013).
