Foto: Cristino Martins/ORM
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) defendeu durante a mesa de abertura da III Conferência Estadual de Cultura, a implantação do Sistema Nacional de Cultura. De acordo com o deputado, essa seria uma forma de democratizar o setor e viabilizar – com transparência e participação da sociedade – o acesso a recursos para a área cultural para todo o país. “É preciso construir coletivamente uma política de cultura de estado – que contemple todos os setores da sociedade, municípios de todas as regiões, respeitando a diversidade regional – porque os governos mudam, mas a cultura do povo fica e tem que ser fortalecida”, defendeu Edmilson, durante a cerimônia de abertura do evento, realizada nesta quarta-feira, 11, no auditório do Centur.
Durante sua fala, Edmilson utilizou o exemplo da resistência dos vietnamitas na guerra, enfrentando o gigante Estados Unidos e saindo com vitória. “Foi preciso (os EUA) reconhecerem a derrota e recuarem. Mas isso só foi possível graças à resistência do povo, que tem orgulho de sua história e de sua cultura”, avaliou o deputado. “Um povo que tem orgulho de sua história e de sua cultura, que tem auto-estima elevada é forte, constrói a sua soberania”, acrescentou.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na comissão organizadora da conferência, Edmilson destacou que na manhã desta quarta-feira, 11, foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da Alepa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a criação do Plano Estadual de Cultura. Por força da PEC, cada vez que o Governo do Estado for encaminhar o Plano Plurianual (PPA) ao parlamento estadual terá que discutir o Plano Estadual de Cultura, como parte do Sistema Estadual de Cultura, que integra o Sistema Nacional de Cultura. Como ainda não se tem no Estado o plano estadual ele terá de ser elaborado o quanto antes. A PEC, conforme foi referenciada por Edmilson, é de autoria do deputado estadual Edilson Moura (PT).
O plano tem sido o motivo de manifestações do Movimento Chega! que congrega artistas paraenses reivindicando uma política de Estado de cultura que contemple expressões culturais em todos os municípios do Estado. Na abertura da Conferência que, segundo integrantes do Chega!, estava esvaziada, produtores culturais de comunidades indígenas e grupos de raízes africanas dançaram juntos. O presidente da Fundação Cultural do Pará, Nilson Chaves, e a diretora da Fundação, cantora Lucinnha Bastos, cantarm juntos ‘Tudo Índio’.
Durante a III Conferência Estadual de Cultura, uma das vitórias dos artistas, produtores culturais e representantes de movimentos culturais foi o aumento da participação da sociedade civil nas decisões de políticas culturais para o Estado. A sociedade civil, que antes tinha apenas 1/5 de participação nos fóruns de decisão sobre as políticas culturais paraenses, passou a ter 4/5 de participação. Após muitos debates acalorados durante a votação, a mudança no estatuto foi bastante comemorada no final da tarde, antes da composição da mesa de abertura da conferência.
