O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi autor do primeiro projeto de lei que visou a criação da Comissão da Verdade no Pará, no ano de 2011, prestigiou a solenidade de instalação dessa comissão, na última segunda-feira, 1o, no São José Liberto. A CV vai apurar informações que permanecem obscuras 29 anos após o fim da Ditadura Militar no Brasil, especialmente os casos de tortura, perseguição e desaparecimento de pessoas que reagiram ao regime. Na terça-feira, 2, Edmilson participou de mesa Seminário sobre as Comissões da Verdade e a Amazônia, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Edmilson ressaltou que a impunidade dos crimes praticados pelos militares, a partir do Golpe de 1964, deixaram como heranças à sociedade brasileira, uma cultura de violência, que hoje aflige a sociedade, especialmente a camada mais pobre. “Tivemos o grupo de extermínio que matou seis jovens em Icoaraci, os assassinatos de João Batista e Paulo Fonteles e as execuções diárias. São fatos cotidianos Pós-ditadura. Será que toda essa cultura autoritária não vem de uma cultura de um estado autoritário, cuja raiz profunda da impunidade precisa ser destruída?”, questionou o deputado, durante a solenidade de instalação da CV.
Edmilson é autor do Projeto de Lei nº 144/2011, que recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará, pois a criação dessa comissão é legalmente de competência exclusiva do Executivo. No entanto, ele apoiou a iniciativa de outro deputado que, por meio de resolução, tentou instalar a comissão em âmbito do Legislativo e, ainda, Edmilson foi um dos que assinou a “Carta em defesa da imediata instalação da Comissão da Verdade do Pará”, em novembro passado. Todas essas iniciativas serviram para pressionar o governo do estado a instalar a CV. A Comissão Nacional da Verdade está em funcionamento na desde 2011, assim como na maioria dos estados brasileiros.
“Tenho certeza que o impossível será perseguido pela comissão. Espero que o governo do Estado, que deu esse passo importante, garanta as condições necessárias para o trabalho da comissão”, desejou Edmilson. À tarde na mesa “As tarefas do Parlamento e a luta pela Verdade, Memória e Justiça”, o deputado do PSOL falou sobre a importância do trabalho da comissão para revelar a verdadeira história dos fatos passados durante os Anos de Chumbo.
Integrantes – A Comissão da Verdade do Pará é composta por oito integrantes, entre representantes de entidades civis e do governo: o advogado Egydio Salles Filho, que presidiu o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça e foi designado para presidir a Comissão da Verdade do Pará; Paulo Fonteles Filho, integrante do grupo de Trabalho Araguaia, do governo federal, que realiza buscas sobre os desaparecidos da Guerrilha do Araguaia; a jornalista Franssinete Florenzano, representante do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) e presidente da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará; o advogado e o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh), Marco Apolo Leão; a psicóloga Jureuda Guerra, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Pará e do Amapá; o administrador Renato Marques Neto, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); a delegada Ana Michelle Zagalo, da Corregedoria Geral de Polícia Civil; o professor João Lúcio Mazzini da Costa, ex-diretor do Arquivo Público do Estado do Pará e conselheiro nacional de Arquivos do Ministério da Cultura; e o deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.
