Edmilson participa do Acampamento Terra Livre 2019

Ocorreu, em Brasília, entre os dias 24 e 26 de abril, o Acampamento Terra Livre 2019, o maior encontro de povos indígenas do Brasil. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) esteve presente, em diversos momentos do Acampamento. No primeiro dia, ajudou a mediar, junto a outros parlamentares, a permanência dos indígenas e sua entrada no Congresso Nacional para audiência que ocorreria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Entre as reivindicações apresentadas na reunião, os indígenas buscaram combater a retirada da autonomia da Funai (MP 870), submetendo o órgão ao Ministério de Direitos Humanos e da Família e a ameaça municipalização da saúde especializada. Maia se comprometeu a ajudar no retorno da Funai ao Ministerio da Justiça, na articulação com a ministra Tereza Cristina, e nas demais pautas apresentadas pelas lideranças indígenas na reunião.

Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o deputado Edmilson apresentou o requerimento para a convocação do ministro-chefe do Gabinete da República, general Augusto Heleno Pereira, para explicações sobre monitoramentos aos indígenas que participam do ATL. O requerimento defendia a liberdade de manifestação social e política como direito fundamental garantido expressamente na Constituição Federal.

No mesmo dia, o deputado participou do Ato de Abertura do Acampamento Terra Livre 2019.

“Os povos indígenas são a semente do futuro, pois o equilíbrio ecológico e social só é possível com a resistência de vocês, povos originários. Querem que os indígenas saiam de suas aldeias, querem acabar com a cultura indígena, com sua língua, com suas manifestações.
Mas não vão conseguir, não vão conseguir destruir com a Funai, não vão conseguir inviabilizar as demarcações de terra, porque vocês são o futuro. É ultrajante que o Brasil sendo um país tão rico e tão hospitaleiro, despreze e desrespeite as mulheres, negros, indígenas. Os indígenas que já estavam aqui muito antes dos Europeus. Eu sou um homem movido pelo amor, mas odeio a linha política do presidente Bolsonaro, pois despreza quem sempre contribuiu e construiu essa nação!”, afirmou Edmilson. Confira sua fala na íntegra.

E a noite, esteve na Marcha que foi pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão de violência em seus territórios. Ainda como parte das atividades do ATL, na manhã de quinta-feira, (29), participou de audiência requerida pelo próprio deputado Edmilson Rodrigues e pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), om parlamentares e lideranças indígenas, debatendo a luta pelos direitos dos povos e a resistência contra os ataques do governo Bolsonaro.

Confira o pronunciamento, na íntegra, do deputado Edmilson Rodrigues, no plenário da Câmara dos Deputados.

Brasília novamente é palco do Acampamento Terra Livre, que começou ontem, dia 23, e vai até dia 27 de abril. O objetivo do acampamento é reunir as lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.

Não podemos deixar de registrar a importância do acampamento, principalmente no contexto em que a efetivação dos direitos fundamentais conquistados pelos povos e organizações indígenas estão cada vez mais distantes de serem efetivados e materializados.

Nosso mandato tem acompanhado e ajudado a denunciar como as forças políticas e econômicas que dominam o Estado continuam se articulando progressivamente para reverter as conquistas asseguradas pela Constituição Federal e pela legislação internacional assinada pelo Brasil.

Aqui na Casa seguem tramitando medidas que buscam ferir de morte o direito dos povos tradicionais, especialmente cerceá-los do acesso à terra como instrumento de emancipação do povo.

No sistema judiciário, como bem denuncia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, segue a morosidade dos julgamentos em favor dos indígenas, enquanto as ações de reintegração de posse são rapidamente deferidas em favor dos invasores de terras indígenas. É o retrato da visão tutelar do Estado, que nega o direito de acesso à Justiça, e fomenta práticas de violência e racismo institucional.

Nesse contexto, saudamos as entidades e organizações que se organizam para a realização de mais um Acampamento Terra Livre, reconhecendo a importância desse espaço de articulação e mobilização dos povos indígenas para seguir a luta contra o retrocesso e em defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

Nossa saudação também é um protesto contra as ameaças que sofrem os acampamentos Jeroky Guasu e o Guapo’y, ambos considerados pelos Guarani e Kaiowá como “tekoha”, ou seja, territórios originários, que foram transformados em fazendas ao longo do século XX. Esses dois territórios que são palco de conflito, estão no Município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

Ações de reintegração de posse seriam feitas esta semana para retirar os indígenas desses acampamentos, mas foram impedidas graças à ação urgente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que recorreu ao Superior Tribunal Federal – STF.

Ou seja, um possível massacre foi evitado, por hora. Mas temos que aproveitar o momento para lutar por políticas efetivas que garantam direitos e dignidade às etnias dos povos milenares deste País.