Enquanto o plenário aprova a não obrigatoriedade de indicar, nos rótulos de embalagens, a existência de transgênicos em produtos, Edmilson Rodrigues apoiou o caminho contrário na Comissão de Meio Ambiente. O deputado do PSOL paraense defendeu, nesta quarta-feira (13/5), PL que obriga o fabricante de produto reciclável a apresentar ao consumidor esta informação no rótulo do produto. O parecer do relator, contrário ao projeto, contudo, foi aprovado.
Edmilson tentou convencer os seus pares do contrário. “Cada vez mais esse princípio de informação e transparência está muito vinculado ao futuro: possibilidade de valor de equilíbrio ambiental estar presente em nossas vidas,” argumentou.
Incentivo Fiscal
O deputado também discutiu projeto que dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte. Para o deputado, há dois pontos preocupantes e que podem distorcer os prováveis benefícios do projeto. A primeira diz respeito ao período de isenção. “O prazo de 20 anos é um período muito longo. São cinco mandatos legislativos ou executivos. O plano nacional de educação é decenal, por exemplo”, questionou.
Ele também indicou a necessidade de estabelecer parâmetros para o que se possa significar “respeito ao meio ambiente”. “Corremos risco de certa generalização. Talvez fosse possível fazer uma leitura e usar parâmetros mais objetivos, para que os governos incentivem sem questionamento”, comentou.
