A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 1006/20, do Senado, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos), para o combate à pandemia de Covid-19.
Em nome do PSOL, o deputado Edmilson Rodrigues encaminhou voto favorável ao Projeto. “Votamos sim pela importância de viabilizar recursos a essas instituições, medida essencial para ajudar no combate à pandemia”, afirmou. Essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.
Além disso, os recursos poderão ser usados para a aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também poderão ser destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
