O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e os demais parlamentares do partido e membros da Frente apresentaram um projeto de lei para o enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas.
Pelo PL, ficam suspensos todos os mandados de reintegração de posse, empossamento, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O texto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.
No dia 01 de março, a Secretaria de Saúde do Pará confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima era uma indígena Borari, de 87 anos, que morava na Vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense. Segundo a Secretaria, a morte ocorreu no dia 19 de março, mas o diagnóstico só foi confirmado essa semana.
Recomendações do MPF
O Ministério Público Federal, através de 31 procuradores de 15 Estados – PA DF, RJ, RN, AM, AL, SP, TO, AC, SP, RO, MS, MG, SC e RR – expediu uma série de recomendações ao Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Funai, Estado e aos Municípios com pedido de providências para garantir a saúde e a vida as populações indígenas no Brasil.
Entre as recomendações estão o fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e higiene, insumos hospitalares e laboratoriais, equipamentos de proteção individual, equipamentos de comunicação, além da presença de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena em todas aldeias, independente do estágio do processo demarcatório da terra indígena, incluídas as áreas reivindicadas e retomadas, proteção dos territórios, entre outras.
No documento, o MPF reforça que “as especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos” e “a situação de especial vulnerabilização social e econômica agravam o risco de genocídio indígena.
